Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º A reclamação é uma manifestação voltada a noticiar: I – prestação insatisfatória de um serviço público estadual; e II – atendimento inadequado prestado à pessoa natural ou jurídica, por parte do poder público estadual. § 4º A classificação “grave” será atribuída às denúncias que abarcarem risco à vida ou à saúde, bem como àquelas que envolvam prejuízos estimados no

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIYAMAHA/FACTOR YBR125 K-2011/2011-PFG0508PE9C6KE1520B0059855; MARCOS GOMES DA SILVA-IMP/ASIA TOWNER VBR-1995/1995-KGD3523PE-KN3HNS8D1SK009290; MARGARETH DOS SANTOS SILVA E YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA-YAMAHA/YBR 125E-2004/2004JQG4379BA-9C6KE043040029306; MARGOT HERTHA WALLNER-GM/CHEVETTE SL-1982/1982-MUJ0195AL5E11ABC133916; MARIA ANUNCIADA DA SILVA-SUNDOWN/ HUNTER 90-2006/2006-KJU5904PE-94J2XMJD66M000372; MARIA CRIS

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 214 95VCA1G588M023604;DOMINGOS SAVIO DA SILVA E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/SPEED 150-2008/2008-KHP0528PE95VCA1G588M023414;DYEGO HERRISON GERMANO FERREIRA DE LIRA-HONDA/CG 125 FAN KS-2010/2010PEL1368PE-9C2JC4110AR696847;EDER CARLOS SILVA DA CRUZ E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 FAN KS-2011/2011PEP7205PE-9C2JC4110BR454913;EDEVANDO LUIZ DE SOUZA NETO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA-YAMAHA/ FACTOR YBR125 K-2010/2011-PFE1674PE9C6KE1520B0019374;EDILMA GOMES DE LIMA-HONDA/CBX 200 STRAD

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 Ellen Cristina Goncalves Pires, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0788080-72.2007.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Industrias Matarazzo De Oleos Do, Nordeste L

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 PEK5141PE-9C2HB0210CR006674; JOSE CARLOS CARVALHO LEANDRO-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992KKA0209PE-9C2JC1801NR242923; JOSE CARLOS DA SILVAHONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2001-KLZ0881PE9C2JC30101R055252; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992-KFQ0553PE-9C2JC1801NR234691; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2005-KJL3598PE-9C2KC08105R004186;JOSE CARLOS DE LIMA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMAYAMAHA/YBR 125E-2001/2001-KJA3977PE9C6KE010010040643; JOSE CASSIANO-YAMAHA/YBR 125K-2004

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 203 412321, Art. 244, Inc. I; MAURICIO DA SILVA GOUVEIA, 03972736340, 2018.075082, 368821, Art. 244, Inc. II; MICHAEL FERNANDO DO NASCIMENTO MOURA, 03890233032, 2018.013166, 394821, Art. 244, Inc. II; NAILTON DE CARVALHO, 04116989764, 2018.062817, 381821, Art. 244, Inc. I; PAULO FRANCISCO DE SOUZA, 00524012521, 2018.070341, 409721, Art. 175; PAULO SARAIVA CAMPOS, 04350462009, 2016.198126, 357321, Art. 244, Inc. I; RAFAEL ALEIXO BEZERRA DE OLIVEIRA, 04764696804, 2018.01247

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.

Poder Executivo ● 04/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1397 EM 26/02/2015 1398 EM 26/02/2015 1399 EM 26/02/2015 1400 EM 26/02/2015 1401 EM 26/02/2015 1402 EM 26/02/2015 1403 EM 26/02/2015 1404 EM 26/02/2015 1405 EM 26/02/2015 1406 EM 26/02/2015 1407 EM 26/02/2015 1408 EM 26/02/2015 1409 EM 26/02/2015 1410 EM 26/02/2015 1411 EM 26/02/2015 1412 EM 26/02/2015 1413 EM 26/02/2015 1414 EM 26/02/2015 1415 EM 26/02/2015 1416 EM 26/02/2015 1417 EM 26/02/2015 1418 EM 26/02/2015 1419 EM 26/02/2015

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 I; ARIOSVALDO GOMES DA SILVA, 04553682769, 2017.160549, 7072-2, Art. 244, Inc. V; ARLAN GOMES SILVEIRA, 04334016408, 2017.163116, 7030-2, Art. 244, Inc. I; ARTENIO DAS NEVES BARBOSA, 03979486404, 2017.138664, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTHUR MEDEIROS DA SILVA, 00608379560, 2017.138414, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ARTUR ALEXANDRE DE SOUZA PIMENTEL, 04945702445, 2017.160483, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AURISTONE DE MORAIS BARBOSA, 02318942140, 2017.160484, 7030-1, Art. 24

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 008430 - Pb • 381; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 97, 103; Caio Cassio De Oliveira Muniz 018284 - Pb • 187; Caius Marcellus De Lima Lacerda 023661 - Pb • 56; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 56; Camila Barbosa Duarte 021249 - Pb • 440; Camila F Brasileiro 018954 - Pb • 45; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 302; Carlo