Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3142 Lima - Empresa Princesa do Norte - Essor Seguros S.A. - Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO a requerida EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A a pagar ao autor LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, que deve ser corrigida mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2241 e regulares efeitos homologo o acordo a que chegaram as partes constante de fls.23/24 ,e, em consequência, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial que Itaú Unibanco S/A move em face de Paulo Rodrigo da Silva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Transitada em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 55 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: REGINALDO LUCAS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Caminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3451 Processo 0001826-27.2013.8.26.0642 (064.22.0130.001826) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - V.O.F. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a presente pretensão punitiva para ABSOLVER o réu VILMAR DE OLIVEIRA FERNANDES do crime do art. 155, caput e §1º do Código Penal, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3385 redação ao artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997 da citação válida. Pela natureza alimentar dos créditos recebíveis, estes serão pagos de uma só vez [artigos 57, parágrafo 3º, e 116, ambos da Constituição Estadual], e, pelo caráter indenizatório, não incidirá tributação do Imposto de Renda. Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1046 Costacurta - LEANDRO GRIPPO - ME - - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. - Vistos, Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada (fls. 173/). Devidamente intimada, houve concordância pela parte exequente (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1507 Corpus impetrado pelos Advogados DANIEL LEON BIALSKI e JOÃO BATISTA AUGUSTO JÚNIOR em favor de ISO WEINFELD, apontando como autoridade coatora o MMº Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal da Capital. Segundo consta, o paciente e a corré RAQUEL, sua esposa, foram processados e ao final condenados, em sentença recorrível, a um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1369 - O(a) réu(ré) foi denunciado(a) e o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo. Recebida a denúncia e realizada a audiência, o(a) acusado(a) aceitou a proposta, nos termos do art. 89 e §§, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo da suspensão e não tendo havido prorrogação ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2057 Processo 0002696-48.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002696) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Marcelo Luis Marquezini - Intimação dos defensores constituídos do réu para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões de apelação. - ADV: MATEUS LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2273 PATRÍCIA COELHO DA SILVA ajuizou a presente ação de divórcio direto contra DJALMA RODRIGO DA SILVA alegando, em síntese, que se casou com o requerido em 21/08/1999, e, que desta união tiveram uma filha. Estando separada de fato do réu desde 04/02/2011, decidiu-se por dissolver o vínculo matrimonial