Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 721 pleiteado. Int. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 0001165-48.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Alimentos - V.V.G.M. - S.V.G. - Certifico e dou fé que desentranhei a Carta Precatória de fls. 25/27. Ver certidão de fls. 61. Nada Mais. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/ SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 2865 justificadamente [Des. Ferraz Arruda]. E, cita o Desembargador. ‘Segundo preleciona J. J. Gomes Canotilho, haverá observância da igualdade quando indivíduos ou situações iguais não são arbitrariamente (proibição do arbítrio) tratados como desiguais. Por outras palavras: o princípio da igualdade é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 2469 pelo pagamento para seu nome. Com relação ao quantum debeatur, cotejando-se os aspectos punitivo e compensatório, bem como a honra, o conceito social desfrutado, a condição econômica dos envolvidos, fixa-se o valor de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3451 Processo 0001826-27.2013.8.26.0642 (064.22.0130.001826) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Apropriação indébita - V.O.F. - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a presente pretensão punitiva para ABSOLVER o réu VILMAR DE OLIVEIRA FERNANDES do crime do art. 155, caput e §1º do Código Penal, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3384 situação cognitiva permitida para análise, reconhecesse-se o direito da servidora pública, “Professora de Educação Básica I”, na continuidade do exercício das funções da atividade de “Coordenadora Pedagógica” no período de licença gestante, restabelecendo a situação, e o direito ao rece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1355 No caso, as penas, criteriosamente dosadas, respeitando-se o sistema trifásico e a norma legal vigente, com as observações acuradas feitas à fl. 49, não comportam alteração; igualmente bem justificado o regime prisional fechado, inexistindo ilegalidade ou interpretação manifestamente contrária ao texto expresso da Lei Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3674 Celso Aguilar Cortez, Data do Julgamento: 06/03/2017 e Registro: 08/03/2017]. No mesmo sentido. “Apelação. Servidora Pública Estadual. Lei Complementar Estadual nº 1.079/08. Bonificação por Resultados (BR). Pretende-se a cessação e a restituição do imposto de renda descontado sobre a bonificação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2492 parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95. HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada pela parte autora às fls. 61 em relação aos correqueridos Neirilene Mendes de Oliveira e Robson Claudio Robim, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. E, em consequência, JULGO EXTINTO o prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1551 Tribunal de Justiça para impressão pelo(a)(s) Autor, para proceder a distribuição na forma ora determinada, comprovando sua distribuição no prazo de 30 dias. Int. - ADV: HECTOR PEREIRA SABINO DE SANTANA (OAB 391972/SP) Processo 1003428-16.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 727 Promissória - Maria da Silva - Selma Aparecida Alves - Vistos. Expeça-se mandado para penhora do bem indicado às fls. 15, observando-se o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos. Outrossim, fica deferido, desde já e se necessário, o reforço policial, assim como ordem de arrombamento. Val