102 resultados encontrados para rodrigo fernandes de mello clemente - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/07/2019 - Pág. 3110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3110 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASI
IMPETRANTE: CENTRO DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS METALICOS M.S. LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A, RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE - RJ201299, MATTHEUS REIS E MONTENEGRO - RJ166994, LEANDRO WANDERLEY GOMES - MS19630-B IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO GRANDE -MS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO GRANDE -MS Endereço: Delegacia da Receita Federal, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo 3, Jard
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 487 (OAB: 265369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2059096-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 385 AGUIAR; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1009959-97.2018.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: E.m. Agropecuaria Ltda; Advogado: Leandro Lucon (OAB: 289360/SP); Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Advogada: Juliana Camargo Amaro Fáv
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 500 SP); Agravado: Solange Rita Fontes; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Tatiana Gaiotto Madureira (OAB: 183254/SP); Agravado: Lendinalva Felix da Silva; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Advogado: Rafael Jonat
TJSP 24/10/2019 - Pág. 1530 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1530 1015442-63.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
TJSP 30/08/2022 - Pág. 1806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1806 Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 2059134-89.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: de Millus S.a. Indústria e Comérci
TJSP 26/04/2022 - Pág. 3325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3325 Nº 1000429-51.2021.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: Silmara Regina Gil - Apelante: Naimara Chaves Amancio Mathias - Apelante: Ivandra Luzia Pedrão Rocha Marques -
TJSP 27/01/2022 - Pág. 1084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1084 Lino Marques; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Agravado: Edno Aparecido Marques; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Agravado: Adão Gabriel de Campos; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Agravado: Antonio Felinto Ferreira de Araujo; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Fic
TJSP 05/02/2020 - Pág. 3604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3604 NELA INVOCADA SEJA SUSCETÍVEL DE CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO JUIZ E A DECISÃO POSSA SER TOMADA SEM NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, AINDA QUE APRESENTADA APÓS A PENHORA E O OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. INEXIGIBILIDADE DOS JUROS DE MORA FIXADOS NOS MOLDES DA LEI ESTADUAL N.º 13.918/2009,