Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2404 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Scs Soluções, Construções e Sistemas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso, v.u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BENS PERTENCENTES AO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1102 que não observa os termos do título judicial e as considerações feitas pela ora agravante e que, no caso, deve prevalecer os cálculos por ela apresentados, pois a memória trazida pela agravada em liquidação de sentença incide em excesso de execução. Pretende, nestes termos, a reforma da decisão. É o relatório. Intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1108 parte adversa para resposta (art. 1.019, II, do CPC/2015). Após, tornem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Vilma Reis (OAB: 84640/SP) - Ademir Donizetti Monteiro (OAB: 152713/SP) - Vicente Cardoso dos Santos (OAB: 34527/SP) - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1996 Nº 1004334-23.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apelado: Sianfer Ferro e Aço Ltda - Apelante: Bichara Advogados - Assim, encaminhem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2697 inciso I, do CPC. A decisão agravada encontra-se adequadamente fundamentada e não ostenta qualquer ilegalidade, bem como não contém qualquer traço de teratologia. Vale dizer, diante da dissonância entre os cálculos apresentados pelas partes, bem como pelo impasse no alinhamento do valor de recálculo das CDAs, o juízo cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1745 Comentários e Jurisprudência, 5ª ed, SP, Saraiva, 1998, p. 384 e 385). Dito isto, passa-se ao exame de outras questões, ainda no espectro dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. A agravada, empresa Mextra Engenharia Extrativa de Metais, foi autuada por creditar-se indevidamente do ICMS, no período de 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2425 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3669 Benedita Gonçalves do Nascimento - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Acolheram os embargos, com efeitos modificativos, e negaram provimento ao apelo da Fazenda. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO REPETIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS ACIMA DO TETO POR PENSIONISTA DE SERVIDOR ESTADUAL EMBARGOS OPOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2501 PÚBLICO - PRECEDENTES DO C. STJ - CABIMENTO DA TUTELA SOMENTE COM O DEPÓSITO INTEGRAL E EM DINHEIRO (HIPÓTESE DO ARTIGO 151, III, DO CTN) A EMBASAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM CASO DE ROMPIMENTO DO ACORDO DE PARCELAMENTO - INVIABILIDADE DO PEDIDO DE “DEPÓSITO MENSAL [EM JUÍZO] DO VALOR DO PARCELAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1749 São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Magistrado(a) - Advs: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - Mario Antonio de Oliveira Fr