Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 313 Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Wellington Magalhães da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009079-32.2017.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 116 Nº origem: 0001187-48.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: A. B. J.; Paciente: M. F. T.; Advogado: Altair Braga Junior (OAB: 316383/SP); 2171449-02.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 734 298 Processo nº 050.10.023260-4 Controle nº 760/2010 Partes: Justiça Pública x KELVIN AURELIANO DA COSTA Intimação da defesa da audiência de instrução e interrogatório designada para o dia 02/09/2010 às 13:30 horas. Adv.: Dr. JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA OAB/SP nº 92.039. Processo nº 050.09.100210-9 Controle nº 1992

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1487 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO PELLIZARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELMICE LEITE CALDEIRA PIMENTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2014 Processo 0001779-49.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - J.P. - A.D.B. - Fica a defesa intimada para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2014 3025 que tal fato resultará, por ora, no adiamento do julgamento de seus benefícios. Publique-se. Sirva-se cópia desta decisão de mandado. Cumpra-se com urgência. ADV: RODRIGO FONSECA OAB/SP 279.007. 741.597-Exec. Penal Sent.: RODRIGO MICHEL INACIO DE SOUZA Apenso de Semiaberto Conforme Portaria nº 01/2012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1168 - ADV: ERYKA MOREIRA TESSER (OAB 247964/SP), JOSE DORIVAL TESSER (OAB 43661/SP), JOSE TEOTONIO MACIEL (OAB 66256/SP) Processo 0035036-46.2006.8.26.0050 (050.06.035036-9) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edwin Zambrano Pinto - C - 639/06 - Ficam os defensores intimados para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1001 Nº 0026332-44.2006.8.26.0050 (993.08.011709-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo Mota Vidal - Apelante: Rodrigo Michel Inacio de Souza - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Francisco Menin - Por maioria , vencido o Desembargador Christiano Kuntz quanto as custas, deram parcial provimento aos apelos, para redu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2598 agravo.v.u. Advs: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) - 7º Andar Nº 0007387-56.2021.8.26.0026/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3168 Advs: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) - 7º Andar Nº 0009110-52.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo Michel Inacio de Souza - Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 318 Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0006378-37.2020.8.26.0077; Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: M. F. B.; Advogada: Janaina Ferreira (OAB: 440412/SP); Advogado: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/ SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0003222-84.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições par