Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 PROCESSO :005.09.217107-3 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C. P. DE M. ADVOGADO : 207023/SP - FÉLIX RICARDO NONATO DOS SANTOS VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :005.09.217109-0 CLASSE :CONDENAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER REQTE : Alisson Barone de Matos REQDA : Diamantino Navar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 3445 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1062 João Morenghi Relator - Magistrado(a) João Morenghi - 10º Andar Nº 2078394-65.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Lucas Rafael de Oliveira Santos - Impetrante: Nor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1377 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 0037241-23.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Presidente Epitácio - Denunciado: Cícero Paulino Sobrinho (Prefeito do Município de Caiuá) - Manifeste-se a douta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1618 condenações inexistentes ao tempo da edição, bem como àqueles relativos aos delitos impeditivos, e como consequência determino a REDUÇÃO EM 1/5 (UM QUINTO). Registro que com relação ao Decreto de 2014, a redução deverá incidir somente nas reprimendas impostas nas execuções 01, 02 e 03. Proceda-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3524 do artigo 111 da LEP, com a fixação do regime fechado.Posto isto, FIXO O REGIME FECHADO (prevalente), ex vi do artigo 111 da Lei de Execuções Penais.Com a somatória das penas, regularize-se o cálculo de liquidação do sentenciado. - ADV: DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP), PRISCILLA NASCIMENTO DAS MERCES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 628 acusação Élcio, Cleverson (comum), José, Ângela e Jorcirlei. 2- Intimem-se as testemunhas de defesa Maicon e José. 3- Anoto que a testemunha de defesa Rodrigo comparecerá à audiência independentemente de intimação. 4- Ressalto que testemunhas de antecedentes não serão ouvidas e o indeferimento se fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1611 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Vinícius Flores Branco - Paciente: Franciele Luiza de Carvalho Sampaio - Impetrado: Mm Juizo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 5ª Raj - Vistos. 1. Em favor de Franci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1274 decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por e-mail. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo, 6 de setembro de 2017. JOÃO MORENGHI Relator - Magistrado(a) João

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 114 0004694-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Patricia Veltre; Paciente: Renã Antonio da Silva; Advogada: Patricia Veltre (OAB: 279643/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 13ª Circunscrição Judiciária - Araraquara; 0004696-31.2013.8.26.0000; Ha