Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2117 Oficie-se ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP. Feita a alienação, comunique-se a autoridade de trânsito para fins de cumprimento do disposto na Resolução n° 11/98 do CONTRAN (NSCGJ, art. 516, §§ 3º e 4º). No caso de quantias em dinheiro, se não houver requerimento de levantamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2639 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2021 Processo 0007608-98.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1501048-03.2019.8.26.0050) (processo principal 150104803.2019.8.26.0050) - Recurso em Sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1852 para que, dentro do prazo de 10 dias, complementem seus memoriais escritos, caso desejem. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS (OAB 357597/SP), JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (OAB 334889/SP), MARCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 460 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Taquaritinga; 4ª Vara Judicial; 0000168-19.2017.8.26.0612; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. J. P. N.; Paciente: L. D. de M. A.; Advogada: Roberta Bedran Couto (OAB: 209678/SP); Paciente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 765 Processo 0080249-65.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - RICARDO SOUZA VIANA MIRANDA - C - 1390/2012 - FICA O DEFENSOR DO RÉU INTIMADO A APRESENTAR OS MEMORIAIS DE DEFESA, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: CARLOS ALBERTO DE FREITAS (OAB 54093/SP) Processo 0098982-79.2012.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1579 JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2022 Processo 1523497-03.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CAROLINE APARECIDA VALENTIM - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente a�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2808 para oitiva da testemunha Leia Silva de Oliveira, eis que não constou do rol Defensivo (fls. 532). Indefiro o pedido de oitiva da testemunha Rubem, uma vez que já inquirido. Intime-se e requisite-se o réu, preso, por outro processo, no Centro de Detenção Provisória de Santo André. Intime-se e requisite-se a testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 511 se desconhece o disposto na Lei nº 11.464/07, que deu nova redação ao art. 2º da Lei de crimes hediondos, o qual, por sua vez, vedava a concessão de liberdade provisória ao tráfico ilícito de entorpecente.Todavia, insta salientar que de igual forma não se olvida o preceituado no art. 44 da Lei de droga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2499 JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (OAB 229554/SP) Processo 0000685-51.2023.8.26.0050 (processo principal 1507078-49.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - V.R.M.J. - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público (fls.5). Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 3409 prisional devendo uma delas ser entregue ao sentenciado, servindo como atestado de pena a cumprir e a outra arquivada em seu prontuário. - ADV: AMANDA CALINE DE OLIVEIRA (OAB 362480/SP) Processo 0001976-42.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Denis Alves Dantas - Vistos. Tratando