97 resultados encontrados para rodrigo michel inacio - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 541 Execução Penal; 0009071-55.2017.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Jose Aparecido Lourenco; Advogado: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
TJSP 11/09/2015 - Pág. 2094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2094 Nº 0035254-51.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Perini Milara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso de Marcelo Perini Milara, para afastar a suspensão dos direitos p
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2992 dia 1º/06/2025 para EDMARCOS e 1º/06/2024 para VANESSA. Intime-se. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), WASHINGTON LUIZ MOURA (OAB 374273/SP), VANISSE PAULINO DOS SANTOS (OAB 237412/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP) Processo 1501048-03.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinár
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2790 integração de Organização Criminosa - M.R.A. - - S.L.F.F. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Thiago Baldani Gomes De Filippo Vistos. Fls. 3689/3690: nos termos do art. 5o, caput, EOAB, densificado pela Súmula Vinculante 14 do STF, e considerada a concordância do Ministério Público (fl. 3695), defiro o pedido. Pr
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1984 Por todo o exposto e ante a concordância ministerial, AUTORIZO a locação do imóvel residencial localizado a Alameda Liestal, nº 115, no condomínio Residencial Suíça da Cantareira, Lotes 5 e 6, quadra B, do Loteamento Pq. Petrópolis Paulista, 8ª Secção, no bairro de Petrópolis Paulista, C. E. P.: 07618-680, na
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2566 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL VERÍSSIMO DOS SANTOS JÚNIOR EDIT
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 695 Processo nº.: 0019812-11.2012.8.26.0292 - Controle nº.: 001675/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERICA BISPO e outro - Fls.: 0 - Autos n.º 0019812-11.2012.8.26.0292 - Controle nº 1675/2012.Para a realização do ato deprecado, designo o dia _10____ de __abril______ de 2013__, às __14:30____ horas.Intime
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2716 a delegacia de polícia da presente decisão (artigo 379-B, caput, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça). Anote-se, para a(s) parte(s) beneficiada(s) pelo acordo, no histórico de partes, o evento “cód. 19 - Homologação de acordo de não persecução penal” (artigo 379-B, caput, das Normas da Corregedori
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2324 Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO (OAB 210387/SP) Processo 0101003-28.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária ALEXANDRE MARTINS TORRES - JULIANA KREIMER CAETANO TORRES - ERENALDO JULIANO - Vistos. Fls. 596: Aguarde-se pelo prazo requerido. Com a informaç
TJSP 25/10/2021 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1525 99999/DP) - 6º Andar Nº 2233318-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Heloisa Cristina de Moura de Bem - Paciente: Hamilton Araujo Ribeiro - Visto