Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.No trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000123-72.2012.403.6138 - VALERIA APARECIDA PRADO ALVES(SP294830 - RODRIGO IVANOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VALERIA APARECIDA PRADO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 920 efetividade da prestação jurisdicional e que em face da obrigatoriedade de observância dos critérios estabelecidos em lei (prazo mínimo de trinta dias para a realização do ato, nos termos do art. 334 “caput” do Novo CPC; intervalo mínimo de vinte minutos entre cada audiência, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativamente através do novo contrato de compra e venda do imóvel arrendado, com o parcelamento das dívidas anteriores, constante às fls. 93/103, regularizando, assim, após o ajuizamento da presente ação de reintegração, os débitos que ensejaram sua propositura.Logo, a pretensão da parte autora foi atendida na esfera administrativa em 12/12/2016, motivo pelo qual ocorreu a carência superveniente do direito de ação, por falta de interesse de agir, ou seja, pela desnecessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 759 MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JOSÉ MARIA DOS SANTOS (OAB 167545/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 1006080-37.2015.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - V.C.A.A. - L.A.S.A. - Vistos. Conforme consignado no termo de audiência de fls. 97/98, eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2297 princípios da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional, fica deferido desde logo um único pedido de sobrestamento do andamento do feito por até 30 (trinta) dias, exclusivamente para que a parte requerente diligencie para obtenção da localização do bem ou do paradeiro da parte requerida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 674 em relação ao executado. O silêncio será interpretado como satisfação do crédito exequendo. Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP) Processo 0005430-07.2015.8.26.0066 (apensado ao processo 0000346

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1235 favor das respectivas autarquias e a expedição de ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. Remetam-se os autos à Seção Administrativa para a expedição do mandado de levantamento nos termos do item 1, com as cautelas de estilo e aviso no Diário Oficial do dia e hora para retirada. A guia deve ser ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 649 eventuais quesitos formulados pelas partes. 6.) Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, concedendo à autora o prazo de dez (10) dias e ao réu juntamente com a contestação. 7.) Considerando os termos do parágrafo 2°, do artigo 8°, da Lei n. 8.620/93 a incumb�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 249 - Agravado: G. A. C. - Agravado: L. F. B. M. (Revel) - Agravado: M. R. M. (Revel) - Agravado: N. S. M. (Revel) - Agravado: E. A. da C. M. (Revel) - Agravado: J. C. C. (Revel) - Agravado: G. A. da C. (Revel) - V. Cuida-se de agravo tirado contra a r. decisão trasladada às fls. 320/321, que declarou inviável a realização de prova pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 586 efetuar(em) o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) - que instrui a inicial -, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, facultando-se-lhe a indicação de bem para penhora. II- PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO No mesmo prazo, reconhecendo o c