Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 764 70. A conversão da obrigação de fazer em perdas e danos será oportunamente realizada. Eventual irresignação a esta matéria deverá ser dirigida à via própria. No mais, aguarde-se pela audiência designada.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 619 da causa, apresentando-a junto com a contestação (considerando o item supra - que aboliu a audiência de conciliação), nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009, podendo eventual omissão ser interpretada de modo desfavorável quando do julgamento da causa. IV - Sem prejuà zo de imediato j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 833 43.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Setpar Terraplanagem Ltda - Edvaldo de Carvalho Processo nº 2019/000022 Vistos. INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) 1) - Fls. 01/03: Intime(m)-se o(a)(s) executado(a) (s) pela Imprensa para que efetue(m) o pagamento do débito no importe de

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003447-84.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6324009942 AUTOR: OLGA DO ESPIRITO SANTO GIOVANINI (SP248350 - ROGERIO FERRAZ BARCELOS, SP368366 - ROSELI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) Vistos em sentença. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Trata-se de demanda proposta em face do INSS – Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 855 imóvel fixado para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU como base de cálculo do ITCMD do imóvel em questão. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Cientifiquese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal El

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000958-07.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6335000227 AUTOR: ARLETE ROSA DE SOUZA (SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000906-11.2019.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6335000224 AUTOR: MATEUS LUCAS DE PAULA HONORIO (SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exercício seguinte. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007001-47.2011.403.6138 - MARIA JOSE APARECIDA BORGES(SP196117 - SERGIO HENRIQUE PACHECO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA JOSE APARECIDA BORGES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam intimadas as partes para ciência do(s) requisitório(s) cadastrado(s), inclusive o Ministério Público Federal, se for o caso. Prazo 5 (cinco) dias.Na ausência de impugnação à(s) minuta(s) do(s) requisitório(s), os autos tornarão conc

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0012330-67.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6302010718 - ETELVINA MARIA MARCONDES DA SILVA (SP133791 - DAZIO VASCONCELOS, SP275976 ALINE VOLTARELLI, SP230370 - LINIANI DE ASSIS REIS, SP147914 - ANDREA FABRINI CRUGER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0012331-57.2007.4.03.6302 - 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 862 que pretende(m) negativar, comprovando-se nestes autos o protocolo no prazo de 05 (cinco) dias, ficando consignado que a providência de negativação é por conta e risco do(a)(s) credor(a)(es), cabendo o(a)(s) Exequente(s) noticiar imediatamente eventual quitação ou outra causa extintiva ou suspensiva do déb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000555-86.2015.403.6138 - DANILO FERREIRA CAMPOS ALVIM - ME(SP235857 - LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG(MG097680 - ALINE APARECIDA SANTANA E TRINDADE E MG131713 - FERNANDO ACACIO VILAS BOAS) X LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG Fica a parte devedora intimada do bloqueio eletrônico de dinheiro em aplicações financeir