43 resultados encontrados para romulo augusto lemes - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2003 réu Tiago para apresentar suas razões e apelação no prazo legal e, na sequencia o MP para as contrrazões. Providenciese a extração de guia provisória à VEC e estabelecimento prisional. Expeça-se certidão de honorários, primeira parcela, aos advogados dos réus. Sem prejuízo, cobre-se informa�
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2431 Nº ORDEM:11.02.2012/000289 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS INQUÉRITO (FLAGRANTE):2012/490 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:L. A. D. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 07.08.2012 - 1ª. Vara Judicial Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 4
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2559 463 de Justiça. “ E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Peruíbe, aos 16 de abril de 2018. EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanci
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2605 ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 03/06/2016 PROCESSO :0000987-12.2016.8.26.0443 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA OF : 639/2016 - Piedade AUTOR : J.P. INFRATOR : E.N.L. VARA:2ª
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2131 SE MANDADO DE PRISÃO CONTRA O ACUSADO ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CIENCIA AO M.P. INT. ADV. ARAY SILVA BASTOS, CARLOS DE ARAUJO MACHADO. PROCESSO 443012007006512-5 CONTROLE 276/07 JP X MARCOS ANTONIO RAMOS FERREIRA. FICA A DEFESA INTIMADA D
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2360 ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP) Processo 3001080-26.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.P. - C.A.O.S. - Designo audiência una para o dia 09 de novembro de 2015, às 14 horas e 30 minutos. Intime-se a vítima para que compareça na audiência supra designada, devend
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2354 Processo nº.: 0000209-52.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000209-9/000000-000) - Controle nº.: 000014/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GSH LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outro - DESPACHO DE FL. 177: “Diante da documentação juntada às fls. 171/173, defiro o requerido às fls. 169/170. Redesigno a aud
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2998 parcela.Encaminhes-se cópia da sentença e v. Acórdão à vitima e/ou representante legal.No mais, nos termos do Provimento CG nº 11/2015, que alterou o artigos 479 e 482 das N.S.C.G.J., providencie a serventia a elaboração do cálculo da pena de multa. Após, com a manifestação das partes, em havendo c
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 49 Processo 0003668-27.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003668) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - EDNILSON ALVES DOS SANTOS - Vistos.Reconsidero o termo de deliberação de fl. 87, o qual declarou encerrada a instrução, uma vez que ainda pende a oitiva da
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2952 PIEDADE Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2019 Processo 0000735-43.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Jus