9 resultados encontrados para ronildo amorim cardozo - data: 24/11/2024
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 26 00940 Processo: 0000579-16.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00941 Processo: 0000592-78.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS DE MEDEIROS FERREIRAAt
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 MICHELINE ANDRADE ARAUJO Despacho: Intime-se a Defensora para informar em 05 dias, se tem interesse em requerer aoalguma diligência, e em caso positivo, especifica-la. MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00729 Processo: 0000049-29.2006.815.0231 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARLENE LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 40 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 020/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00964 Processo: 0000212-20.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho proferido às fls. 123, que indeferiu o pedido de restituição dos a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 FARIAS. REU: A. C. B. S. ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito com fundamento no art. 485, III do CPC. 00596 Processo: 0002035-41.2013.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 245661SP PAULO CESAR GUTIERREZ , 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 36 RO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes por seus advogados para se pronuciarem sobre a expedicao dooficio requisitorio, no prazo legal PATOS cho: Intime-seintime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) cinco, demonstrar concreto interesse no seguimento do feito, sob p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 4 4º) Apelação Criminal nº 0070272-19.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS (Adv.: Bruno Cézar Cadé, OAB/PB nº 12.591). Apelad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 APELOS. - Uma vez comprovadas a autoria e a materialidade dos delitos por todo o conjunto probatório e pelos elementos informativos colhidos tanto na fase da investigação policial quanto pelas provas em juízo, a condenação deve ser mantida. - A prova acostada aos autos, especialmente as transcrições das interceptações telefônicas realizadas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime”. 58º) Apelação Criminal nº 0057335-11.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apela