2.992 resultados encontrados para ronilson bezerra rodrigues - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3043 impossibilidade de obtenção pelo acusado, por seus próprios meios, das informações necessárias a sua defesa, com arrimo no princípio da ampla defesa, e à luz da manifestação ministerial (fl. 1224), defiro o pedido. Assim, oficie-se ao Hospital Municipal e Maternidade-Escola dr. Mário de Moraes Altenfelder Sil
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1923 SUS. No mais, diante da comprovação do crédito na conta do autor (fl. 219), informe se já houve a realização da cirurgia. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP), THIAGO NICOLAU DIONISIO CAMPANELLA (OAB 362457/SP) Processo 1027398-76.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1297 às 11:00 horas, para perícia na Rua Barra Funda n. 824. A parte deve comparecer munida de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação (pasta n° 479.440). Após, no prazo de 10 (dez) dias a parte deverá trazer aos autos declar
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 37 Justiça Pública Réu: MUTUO MINODA e outros Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Franklin Regueira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NATALI FEDERZONI, B
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3044 ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), APARECIDO JOSE DE LIRA (OAB 141174/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB 124529/SP), JESSICA DIEDO SCARTEZINI (OAB 351175/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP) Processo 0060872-40.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 ADVOGADO : 216222/SP - Makarius Sepetauskas REQDO : Ronilson Bezerra Rodrigues VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054664-72.2018.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : P.M.S.P. ADVOGADO : 216222/SP - Makarius Sepetauskas REQDO : R.B.R. VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054658
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1442 terceiros que, na realidade, não haviam sido prestados para aquele empreendimento durante a execução das obras e, portanto, não poderiam ser abatidos do cálculo do saldo residual do imposto a pagar. Como resultado dessa operação, o contribuinte responsável pela obra entregava aos membros do esquema valor inferi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1388 AMARAL e RONILSON BEZERRA RODRIGUES à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos (art. 12, I, c.c. arts. 9º, I, e 11, I, da Lei 8.429/1992), pagamento de multa civil de até cem vezes da remuneração ou do valor do acréscimo patrimonial (art. 12, I, c.c. arts. 9º, I, e 11, I,
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1608 executar, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1045065-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Szo Empreendimentos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a MSP, sobre os embargos de declaração , nos te
TJSP 13/05/2019 - Pág. 1216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1216 351175/SP) - Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) - Clara Brino Cacioli (OAB: 224017E/SP) - Matheus Bueno de Souza (OAB: 224176E/SP) - Helio Peixoto Junior (OAB: 374677/SP) - Matheus Antenor Chiocheta (OAB: 415771/SP) - Barbara do Espirito Santo Pasello (OAB: 418891/SP) - Luísa Trucolo Pereira (OAB: 226389E/SP) - Jennifer