87 resultados encontrados para rosemberg martins bezerra - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Crimes contra a vida - VÍTIMAFATO: Edival Lino da Silva e outros - ACUSADO: Antonio Filho Silva Lima e outros - Decretada a prisão preventiva conforme decisão de fls.177-178. NINA CRUZ ANTONY HOAEGEN (OAB 8217/AM), CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM), THIAGO RODRIGUES GOMES (OAB 8198/AM), CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CGJ/AM, esta secretaria INTIMA o ADVOGADO José Júlio César Corrêa OAB 7810/AM, Maurício Fernandes de Almeida OAB 7783/AM, Marcelo Henrique Carvalho dos Santos OAB 9848/AM, AGHATTA RAYANDRA CAVALCANTE BARBOSA OAB 10101/ AM, Michellen de lima alves OAB 10367/AM, Newton Galileu de Oliveira Reis OAB 8420/AM, devidamente constituído nos autos, conforme PROCURAÇÃO às fls. 11
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital s/n, 4º andar, setor 6 - Aleixo, Fórum Ministro Henoch da Silva Reis. É passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 03 de novembro de 2016. Eu, Tainara dos Reis Monteiro, o digitei, c
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Habeas Corpus nº 4000350-73.2016.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogada Dra. Ane Caroline dos Santos Silva OAB/AM(10053), Paciente Marcelo Rodrigues Pinto e Impetrado Juízo de Direito da 4ª
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decretação da prisão preventiva, nos termos do art. 312, parágrafo único do CPP. A impossibilidade de cumprimento de quaisquer das medidas deverá ser prontamente comunicada a este Juízo. Deverá o acusado comparecer a este Juízo em 48h para assinar o Termo de Compromisso, no qual constará, também, a participação do réu no PROGRAMA REEDUCAR. Observe-se o cronograma d
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NOVOA (OAB 10777/AM) - Processo 0500040-75.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado VÍTMAFATO: Valberson de Jesus Ferreira - Valdson de Jesus Ferreira - EDNEY DE FREITAS AVINTE - DENUNCIADO: Dorval Junio Carneiro de Mattos - Bruno Cézanne Pereira - Silvio José Silva de Oliveira - Adson Souza de Oliveira - A secretaria para providências.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM), PALOMA ANUNCIAÇÃO BEZERRA (OAB 7770/AM) - Processo 0602840-08.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Reclamante: Luiza de Souza Barros - Reclamado: Manaus Ambiental S/A - Em análise aos presentes autos verifico que, realizada a audiência conciliatória, as partes não transigira
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0264181-50.2014.8.04.0001 - Inquérito Policial Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Railson da Silva Almeida - INDICIANTE: Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros - DEHS - INDICIADO: A Esclarecer - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria providenciará a EXPEDIÇÃO de ofício a Divisão de Recebimento, An
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o julgamento dos crimes dolosos contra a vida determinam que o exame da viabilidade de absolvição sumária do réu só deve ocorrer após o término da fase instrutória” (RHC 52.086/MG, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 18/12/2014, DJe. As demais preliminares: incompetência do Juízo; litispendência; suspeição ou impedimento; ilegitimidade de parte ou
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), ANA CRISTINA DE LIMA LOUREIRO (OAB 3427/AM) - Processo 060564332.2015.8.04.0015 - Procedimento Ordinário - Assinatura Básica Mensal - Requerente: MARIO SILVA BARREIRO - Requerido: Telemar Norte Leste S/A - Processo nº 0605643-32.2015.8.04.0015 Classe: Procedimento Ordinário/PROC Requerente: MARIO SILVA BARREIRO Requerido: Telemar No