Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 587 pedido de partilha do imóvel matriculado sob o nº 26.594 no serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Jacupiranga. À luz do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual, “para fins de distribuição dos ônus sucumbenciais, considerase o número de pedidos formulados na inicial e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 883 de execução. Arbitro os honorários do advogado nomeado ao adolescente no valor máximo previsto para a espécie na tabela do Convênio OAB/PGE. Oportunamente, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimese e Cumpra-se. - ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 866 RELAÇÃO Nº 0618/2019 Processo 0000225-55.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAN ANDERSON DE FREITAS - - Maicon Florentino Xavier - Certidões de Honorários expedidas aos Defensores(as) nomeados(as) nos termos do Convênio DPESP/OABSP. - ADV: CREUSA MUNIZ (OAB 110063/SP), RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 796 KOZIKOSKI (OAB 265858/SP), MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP) Processo 1000688-72.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.F.M. - D.K.R.R.S.L.R.M. - Vistos. Justifique-se o não comparecimento à perícia agendada (fls. 105). Intime-se. - ADV: SELDIA

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000739-04.2010.5.15.0123 RECLAMANTE Edson Rodrigues Melo Advogado Luiz Donizeti de Souza Furtado(OAB: 108908SPD) RECLAMADO SLB Sociedade Luso Brasileira Ext e Com de Resina Ltda. Advogado Luiz Eduardo Quartucci(OAB: 80742SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Alvará para levantamento do Depósito Recursal à disposição de V. Senhoria na Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 707 : R.T.M. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 08/11/2019 PROCESSO :1501671-48.2018.8.26.0294 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3121708/2018 - Cajati AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5041614-21.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: MARIA JOSE DAS DORES Advogados do(a) APELANTE: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA - SP104001-N, SERGIO HIROSHI SIOIA - SP113127-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, visando à concessão de aposentadoria rural

Publicações Judiciais II ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00447 AI 563196 0017846-83.2015.4.03.0000 SP 04056221419974036100 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AGRDO(A) : CELIA MARIA MARINO RODRIGUES AYRES ADV : SP295063B ARTUR EDUARDO VALENTE AYMORE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00448 AI 308851 0085583-84.2007.4.03.0000 SP 200361040033389 2007.03.00.085583-6 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE ADV : A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 945 legais. É uma mitigação ao princípio da concentração da defesa, que rege os embargos do devedor. Predomina na doutrina o entendimento no sentido da possibilidade da matéria de ordem pública (objeções processuais e substanciais), reconhecível, inclusive de ofício pelo Magistrado, a qualquer tempo e gr

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 63131 Importante salientar que o prosseguimento da execução em face da empresa condenada subsidiariamente (ora impugnante) implica em III - DISPOSITIVO: respeito à coisa julgada, sendo que tanto a responsabilidade da POSTO ISTO, conheço da Impuganção à Sentença de Liquidação impugnante, quanto a dos sócios da primeira executada têm caráter interposta por EST