Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 860 que é proprietário de uma área de terra rural de cerca de 100.360 m², denominada “Sítio dos Antunes”, localizada no “Morro do Juquinha”, BR 116, Km 488, Jd Antunes, zona urbana do município de Cajati/SP. Sustenta o autor, que o referido imóvel encontra-se devidamente cadastrado junto à Receit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1463 Processo 1501139-40.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON LAURIANO SILVA - 1. Intime-se o defensor dativo dos termos da r. decisão de Segundo Grau, aguardando-se, pelo prazo legal, eventual recurso. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 961 modificação das condições econômicas dos interessados. Pedida pelo devedor a redução da pensão, compete-lhe provar a redução das necessidades do credor ou o depauperamento de suas condições econômicas...A alegação de impossibilidade de pagar a pensão fixada reclama prova irrefutável (ob.cit.p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 979 situações, as palavras da vítima assumem particular importância. Nesse sentido: As declarações da ofendida, por partirem de pessoa insuspeita, constituem elemento seguríssimo de convicção, quando não contrariadas por outras evidências, merecendo, até prova em contrário, credibilidade. (TJSP, Ap. 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 811 logrou comprovar a alegada alteração de sua situação financeira. De fato, não há nos autos qualquer documento que comprove a diminuição da capacidade financeira do requerente, sequer comprovado o acidente que a testemunha Genivaldo afirmou ter o autor sofrido que dificulta o exercício de seu labor. O fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 819 ao mérito serão apreciadas no momento oportuno. 2. Tendo em vista o Comunicado CG nº 284/2020, a fim de garantir a razoável duração do processo na atual situação de pandemia do vírus COVID-19, designo o dia 01/10/2020, às 15:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, porém o ato será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1070 mesmo ato o(a) condenado(a) também deverá ser intimado para efetuar o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, da taxa judiciária no valor de 100 UFESP (R$ 2.761,00), com observância ao valor vigenteUFESPpara o ano de 2020, conforme artigo 4º, § 9º, a, da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 967 Processo 1501747-38.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.R. - L.A.L.C. - Vistos. Nos termos do artigo 384, § 2º, do Código de Processo Penal, manifeste-se a Defesa em cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 850 hora de tarefa por dia de condenação e pagar prestação pecuniária no valor de um salário mínimo. Em caso de revogação da substituição, o regime de cumprimento da pena privativa de liberdade ao réu Gabriel será o aberto, ante a quantidade da pena e a primariedade. Por sua vez, ante a reincidência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 851 Int. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP), SERGIO HIROSHI SIOIA (OAB 113127/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406259/SP) Processo 1501257-50.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR ANDRADE BAT