Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 684 finais, o Ministério Público e a Defesa pugnaram pela improcedência do pedido, por falta de provas. É o relatório. Fundamento e decido. A pretensão acusatória não comporta acolhimento. Deveras, o laudo de fl. 191 confirma que houve conjunção carnal, em decorrência da ruptura do hímen, contudo não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 830 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2020 Processo 0001293-35.2019.8.26.0294 (processo principal 0000543-72.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 712 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2020 Processo 0000346-78.2019.8.26.0294 (processo principal 0005139-36.2014.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 627 R.A.M.B. - Ante o exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários advocatícios do patrono nomeado às fls. 54, em 70% (setenta por cento) da tabela oficial.Transitada regularm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 831 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0541/2018 Processo 1000143-70.2017.8.26.0294 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Descumprimento deveres poder fami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 506 respeito ao próprio mérito do writ, e será examinada no julgamento da impetração. Verifica-se, de outra feita, que a r. decisão que decretou a prisão preventiva do paciente encontra-se suficientemente fundamentada (fls. 57 a 58), inexistindo a irregularidade alvitrada pelo ilustre impetrante. Indefere-se, pois, a cautela r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 639 Processo nº.: 294.01.2009.001272-9/000000-000 - Controle nº.: 121/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO CARVALHO - Fls.: - Analisando a resposta à acusação, formulada pelo denunciado, ratifico o recebimento da denúncia, às fls. 35, por haver fortes indícios de autoria e materialidade, neste momento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 514 214698 294.01.2008.004046-8/000000-000 - nº ordem 893/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. G. B. J. E OUTROS X M. G. B. - nota do cartório: retirem as partes as certidões de honorários expedidas nos autos - ADV ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA OAB/SP 104001 - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 17045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1033 Processo 0000088-19.2016.8.26.0118 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.M.S. - Vistos. Diante do contido na certidão de fls. 125, bem como do parecer do M.P. às fls. 129, remetam-se os autos à Comarca de Cananéia, para acompanhamento da medida. Arbitro os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 822 Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - ARLETE DE OLIVEIRA - Que decorreu o prazo retro concedido. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP) Processo 0000955-27.2020.8.26.0294 (processo principal 1001836-89.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra