Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 577 requisitos de admissibilidade. Intimem-se as defesas para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Apresentadas as razões, encaminhem-se os autos ao Dr. Promotor para as contrarrazões. Expeçam-se guias de recolhimentos provisórias, instruindo-as com os documentos necessários, nos termos do Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 878 Processo 0002027-25.2015.8.26.0294 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - A.S.N.P. - Retirar certidão de honorários. - ADV: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA (OAB 104001/SP) Processo 0002351-15.2015.8.26.0294 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - R.R.S. - - L.S.N.P. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 877 Processo 0001203-27.2019.8.26.0294 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade J.V.N. - Oficie-se ao(a) orientador de medida socioeducativas, para que seja dado início ao cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade pelo prazo de 06 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1226 do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do dados CNPJ no polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp. jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 968 requerente se enquadra entre as situações excepcionais indicadas pela Suprema Corte, quando do julgamento do HC 143.641/ SP, a justificar a manutenção da prisão cautelar. Tal fato, somado a doutrina da proteção integral e o princípio da prioridade absoluta da criança e do adolescente, justifica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 778 do art. 59 do Código Penal. A culpabilidade excede o normal do delito, tendo em vista o tempo em que o acusado exerceu ilegalmente a medicina (fls. 259/260). Por tal razão, fixo a pena-base acima do mínimo legal em 1 ano de detenção e 20 diasmulta. Na 2ª fase, em razão da confissão, reduzo a pena em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 608 responsável pela elaboração da minuta; após, tornem os autos conclusos efetivação da pesquisa de endereço do requerido. Com a juntada da pesquisa, intime-se o requerente para se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BENOIT SCANDELARI BUSSMANN (OAB 24489/PR),

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 7073 SCARABELIM Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássia Penkal Acórdão Bernardino de Souza, substituída pela Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO ANTONIO FERREIRA(OAB: 254427/SP) ENTERSA - ENGENHARIA, PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA(OAB: 104001/SP) SERGIO HIROSHI SIOIA(OAB: 113127/SP) COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA(OAB: 129282-D/SP) 7078 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - COMPAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 72 0189178-17.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 010087338.2012.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Agravante: I. L. M.; Advogada: Elaine Aparecida de Abreu Antunes (OAB: 240114/ SP); Agravado: M. J. de D. da 2 V. C. da C.; 0189179-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: