Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 375 cargo público. O valor ganho pelo réu é considerável e demonstra que pode pagar além dos 50% de um salário mínimo na hipótese de trabalho formal, ainda que tenha outros dois filhos e despesas com sua subsistência e moradia. Não se pode olvidar que a filha Jéssica é maior de idade e também pode aju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 991 Superior Tribunal de no RESP 1.340.553, aplicável ao caso em tela, no qual definiram-se várias teses sobre a contagem do prazo de prescrição intercorrente: RECURSO ESPECIAL Nº 1.340.553 - RS (2012/0169193-3) EMENTA RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO PC/2015 (ART. 543- C, DO CPC/1973).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 993 Processo 1500478-61.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.J. - Alegações finais do 163/167 juntada. Apresente a defensa suas alegações no prazo legal. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP) Processo 1500672-90.2021.8.26.0294 - Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 877 à audiência, bem como para que ao final, seja interrogado, desde que se encerre a colheita de prova testemunhal, SOB PENA DE REVELIA. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Comunicado CG nº 378/2020. As partes ficam, desde já, cientes de que deverão protocolar as alegaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 901 documentos pessoais, para que a conta seja aberta. Obtidos os dados bancários, deverá a parte providenciar a respectiva informação neste processo.4. Designo audiência de tentativa de conciliação que se realizará na sala de audiências deste fórum, localizado na Avenida Presidente Kennedy, 299, centro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1089 último será tentada a citação/intimação, independentemente de nova determinação, observadas as cautelas e advertências pertinentes ao ato (citação e/ou intimação). 8. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO SANTOS LIMA (OAB 88572/PR) Processo 1001168-84.2018.8.26.0294

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 865 se que é ilegal, foram os réus até Waldemar para comprar os palmitos na quantia R$ 5.000,00, quae recusou a proposta. Porém, os réus já tinham realizado a extração (mídia à fl. 181).O acusado Walter Pinto, vulgo “Gavião”, por sua vez, disse ter respondido por 03 (três) processos criminais por ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 588 especial, desde o primeiro requerimento administrativo, bem como a inclusão na contagem de tempo de serviço os períodos que forem comprovados e o pagamento das diferenças devidas. Alternativamente, requer a conversão do tempo especial para comum de todos os períodos em que exerceu atividades especiais, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 592 Processe-se em segredo de justiça (CPC. art. 155, inciso III). Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Designo, com fulcro no artigo 125, inciso II e IV, do Código de Processo Civil, audiência de tentativa de conciliação ou conversão do pedido em consensual, para o dia 22 de outubro de 2.014,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 497 Processo nº.: 294.01.2007.003569-2/000000-000 - Controle nº.: 275/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO GOMES FILHO - Fls.: - nota do cartório: manifeste-se o defensor sobre laudo fls. 11/12 apenso de insanidade. Advogados: ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA - OAB/SP nº.:104001; Processo nº.: 294.01.2006.002734