Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2641 também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3877 Processo 1000821-95.2022.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Oportunamente, proceda a serventia a “queima” da Guia Dare no Portal de Custas, nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. BANCO PAN S.A. ajuizou pedido de busca e apreensão contra Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4430 resposta, ao Ministério Público para manifestação e requerimento, em querendo, de provas. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO MIRANDA (OAB 404504/SP), RONALDO DE QUEIROS (OAB 277533/SP) Processo 1001287-20.2021.8.26.0624 (apensado ao processo 1000043-56.2021.8.26.0624) - Alimentos - Lei Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2572 Processo 1000434-51.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S.L. - R.O.L. - Vistos, 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao reconvinte. Anote-se. 3. Defiro o processamento da reconvenção. 4. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1047 acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2789 de audiência para realização de seu interrogatório, debates e julgamento, sob pena de revelia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 2 - Requisite-se o acusado Everton Ramos. Intime-se. ADV: CAROLINA SIMÕES MOTTA (OAB 390525/SP) Processo 0000532

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2352 IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos quais tenham surgido a seguinte questão: “ inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2245 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Cite-se e intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1712 da pena privativa de liberdade. Deve ser ressaltando, ainda, que o jovem acusado possui menoridade relativa, circunstância atenuante e preponderante sobre as demais.Do direito de apelar em liberdadeTendo em vista que a pena do réu foi substituída, concedo-lhe o direito de apelar em liberdade.Expeça-se al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2050 os índices acima consignados, de todos os fundos existentes na poupança mantida junto ao banco depositário referente ao mês de março de 1990 e dos valores que permaneceram no banco depositário nos meses de abril, maio e junho de 1990, assim entendido como o valor disponível na poupança após o repasse do