4.485 resultados encontrados para rosilda jeronimo silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2755 Ministério Público diante da manifestação de fls.33. Intime-se. - ADV: JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP) Processo 1001596-55.2019.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. - Vistos. 1 - ) Fls.19: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2 - ) Defiro os benefícios da assistência ju
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 2106 EFETIVA Com efeito, os expurgos inflacionários se equiparam à correção monetária em seus dois pontos medulares: não constituem parcela que se agrega ao principal e, a um só tempo, apenas representam uma nova expressão numérica do valor nominal aviltado pelo tempo. Os expurgos inflacionários nada mai
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3142 adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art.1.010§ 1ºCPC). Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei13.105/2015, o juízo de admissi
SEGURO SOCIAL 1. Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a concessão de pensão especial a portador de Síndrome da Talidomida. 2. Sustenta a parte autora que nasceu em 1978 e, em razão de sua genitora ter sido medicada com Talidomida durante a gestação, nasceu com má formação nos membros superiores e inferiores (fl. 02v).3. Requereu ao INSS a pensão especial em questão aos 10/02/2012 (DER), NB 56/159.848.449-1, entretanto, o benef�