Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00429/17-1 2017.000000279030-14 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 00435/17-1 2016.000009397819-14 EDIMILSON LOURENCO DE LIMA EPP 00423/17-3 2017.000000132815-71 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 00431/17-6 2016.000009211844-18 COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 00430/17-0 2016.000009212231-54 COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 00418/17-0 2017.000000900515-26 ALUMIF

Poder Executivo ● 03/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em sua exordial não tiveram lastro probatório e nem motivação jurídica com o condão de afastar a sua responsabilidade disciplinar quanto aos fatos que lhe foram imputados no âmago dos autos do Processo Administrativo Disciplinar supra, onde lhe restou aplicada, por esta Autoridade Administrativa Julgadora, a pena de 30(trinta) dias de suspensão, conforme Portaria SERES/CPD nº 026/2017, publicada no Di�

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos Portarias SECTI do dia 22 de dezembro 2020. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto 49.967/20 e o SEI 4163/2020-14, RESOLVE: Nº 021 – Designar Fatima Maria Pereira de Lima, mat. 159.923-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1, de Chefia da Unidade de Lic

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de votos, em extinguir o processo de julgamento do auto de apreensão, ex vi, art. 42, da Lei 10.654/91, e também, por unanimidade de votos, julgar procedente em parte o auto de infração para condenar o autuado ao recolhimento do ICMS no valor de R$ 659,29, mais a multa do art. 10, VI, “d”, da Lei 11.514/97 no percentual de 90% previsto pela Lei 15.600/2015 e os juros legais. AI SF 2018.000007855011

Poder Executivo ● 11/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00420/20-4 2019.000004948019-58 RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA ME 00416/20-7 2019.000005443602-67 H P RESTAURANTE LTDA ME 00418/20-0 2020.000000881545-41 CONDOR PINCEIS LTDA. 00423/20-3 2019.000005696618-99 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S/A 00414/20-4 2020.000000091615-48 ASICS BRASIL DISTR E COM DE ART ESPORTIVOS 00417/20-3 2020.000000195532-36 DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA 00419/20-6 2019.000007494243