Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 FEVEREIR O DE 2009 A VISTA DISSO, PUGNA PELA CONCESSAO DE LIMINAR , PARA D ETERMINAR A SUSPENSAO DA PRACA DESIGNADA PARA O PROXIMO DIA 14/03 , JUNTO AO FEITO EXECUTIVO DE N 201400236171 E O RELATO RIO PASS O A DECIDIR CONFORME E CEDICO, PARA A CONCESSAO DA LIMIN AR DEVE O EMBARGANTE COMPROVAR A APARENCIA DO BOM DIREITO (FUMUS BONI IUR IS) E O RISCO DE LESAO GRAVE OU DE

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 JUDICIARIA. AS FLS. 84. EDITAL DE CITACAO PARA A REQUERIDA. EM CE RTIDAO DE FLS. 85V CERTIDAO INFORMANDO QUE DECORREU O PRAZO PARA A REQUERIDA APRESENTAR CONTESTACAO. NOMEACAO DE CURADOR ESPECIAL AS FLS.91. E CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL APRESENTADA EM FLS. 9 2/94. MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 105 SOBRE A REVE LIA, E DECISAO DE FLS. 106 INFORMANDO QUE OS

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 R DE MODO DIFERENTE, SENDO EXIGIVEL OUTRO MODO DE AGIR ANTECEDENT ES: ATENTO AO FATO DE QUE OS ANTECEDENTES DO ACUSADO SAO BONS (CE RTIDAO DE FLS. 77/77-VERSO). LEVANDO EM CONTA QUE NAO HA REGISTRO S PRECISOS SOBRE SUA PERSONALIDADE, FATO QUE O BENEFICIA. O CRIME , DE NATUREZA PASSIONAL, FOI MOTIVADO PELO SENTIMENTO DE POSSE EM RELACAO A EX-COMPANHEIRA, O QUE DESFAVORECE

Seção III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O DELITO: NAO SAO FAVORAVEIS AO AGENTE, TENDO EM CONTA QUE TODA A EMPREITADA CRIMINOSA FORA PRATICADA COM INTENSA VIOLENCIA E MODO OPERANDI ENFATICAMENTE CRUEL. CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO D ELITO: NAO FOGE A NORMALIDADE DO DELITO. CONSIDERANDO QUE O COMPO RTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUENCIOU NA ACAO. TENHO QUE O ACUSADO D EVE SER APENADO UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEG

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO CRIMINOSO. FIXO O REGIME INICIAL ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTI GO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DA DETRACAO (ART. 387, 2 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CUJA REDACAO FOI INCLUIDA PELA LEI N 12.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012). O 2, DO ART. 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE: O TEMPO DE PRISAO

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 AO AO CRIME DE ROUBO: I CULPABILIDADE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERE NTE AO TIPO; II ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, VEZ QUE O ACUSADO E R EINCIDENTE, CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE FLS. 155/157, POREM, DE IXO PARA ANALISAR TAL CIRCUNSTANCIA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA ; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RTIDAO DE FLS.59/62). LEVANDO EM CONTA QUE NAO HA REGISTROS PRECI SOS SOBRE SUA PERSONALIDADE, FATO QUE O BENEFICIA. O CRIME, DE NA TUREZA PASSIONAL, FOI MOTIVADO PELO SENTIMENTO DE POSSE EM RELACA O A EX-COMPANHEIRA, O QUE DESFAVORECE O ACUSADO. AS CIRCUNSTANCIA S SAO PROPRIAS DA VIOLENCIA DE GENERO, OU SEJA, NESTE CASO, AGRES SOES PRATICADAS COM O OBJETIVO DE ESTABELEC

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 TORNO DEFINITIVA., RESSALTO QUE NAO RECONHECO A INCIDENCIA DA CAU SA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO 1 DO ARTIGO 171 DO CODIGO PE NAL, POR ENTENDER QUE OS PREJUIZOS SUPORTADOS PELA VITIMA NAO SAO DE PEQUENO VALOR. - ANOEDES FERREIRA DE MEIRELLES: CONSIDERANDO A CULPABILIDADE, TENHO QUE O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DO ATO E ERA-LHE EXIGIVEL, NO MOM

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ANTECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS DA MESMA NATU REZA, INCLUSIVE COM SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: O REU DEMONSTROU A PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DO DELITO CONFORME ATESTA CE RTIDAO DE FLS. 150/155; QUANTO AS CIRCUNSTAN

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AUTOS NR. : 1709 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELINGTON ROSA DE ASSIS ACUSADO : MARCO DIVINO PERES DE SOUSA ADV ACUS : 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 1.709/2012 PROTOCOLO N: 201203610461 PRONUNCIADO: MARCO DIVINO PERES DE SOUSA RELATORIO - TRIBUNAL DO JURI FACE AO DISPOS TO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A R EDAC