1.707 resultados encontrados para rtidao de fls - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 TAIS DOCUMENTOS PRODUZIRAO PERICIAS SUPERFICIAIS E IRRELEVANTES A APURACAO DO CASO EM TELA, QUE POR SINAL E DOTADO DE ALTA COMPLE XIDADE, ONDE UM ERRO PODERA LEVAR AS PARTES A PREJUIZOS MILIONARI OS. E) NECESSIDADE DE DECISAO JUDICIAL PARA HOMOLOGACAO OU NAO DO S HONORARIOS PROPOSTOS PELO PERITO AGRONOMO (FLS. 2.398/2.399), P OIS O VALOR FOI DEVIDAMENTE IMPUGNADO EM FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SO, A ANALISE DO ARCABOUCO PROBATORIO PRODUZIDOS NOS AUTOS. EXAMI NANDO AS PROVAS APURADAS NOS AUTOS, VERIFICO QUE AS IMPUTACOES LA NCADAS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MERECEM PROSPERAR . A MATERIALIDADE DELITIVA RESTOU CABALMENTE COMPROVADA, CONFORME SE DEPREENDE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DE FL. 05, BO LETIM DE OCORRENCIA DE FL. 16//16-V, RELATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 OVABILIDADE, POIS ATUOU EM CRIME DE NATUREZA GRAVE E QUE DEIXA SE QUELAS SERIAS EM SUAS VITIMAS; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NA O APRESENTA ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR (CE RTIDAO DE FLS. 77); COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE DEPONHAM CONTRA O MESMO. NAO HA MAIORES DADOS PARA SE AQUILATAR A CIRCUNSTANCIA ATINENTE A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ANTECIPACAO DE TUTELA, A CITACAO DA RE E, AO FINAL, A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS COM AS CONDENACOES DE ESTILO. DA VALOR A CAUSA, PROT ESTA POR PROVAS, APRESENTA PROCURACAO E DOCUMENTOS (FLS. 02/78). A ANTECIPACAO DE TUTELA NAO FOI CONCEDIDA (FLS. 81/82). A RE FOI CITADA MAS NAO APRESENTOU CONTESTACAO, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 84/V. II FUNDAMENTACAO TRATA-SE DE ACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 84/V. II FUNDAMENTACAO TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C COBRANCA PROPOSTA POR PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E M DESFAVOR DE AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. A RE FOI CITADA MAS NAO APRESENTOU CONTESTACAO, CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 84/V. NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CPC, A REVELIA T EM POR EFEITO CONSIDERAR COMO VERDADEIROS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AO RESULTADO TIPICO. POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTR IBUIU PARA PRATICA DO FATO. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JU DICIAIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, E ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NA 2 FASE VERIFICO A PRES ENCA DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (CO NFISSAO ESPONTANEA). CONTUDO, COMO A PENA