497 resultados encontrados para rtidao de obito - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PROTOCOLO N : 201200604240 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E ACAO PENAL TENDO COMO ACUSADO EDER ALVES DA SILVA, PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 306, CAPUT, DA LEI N 9.503/1997. A CE RTIDAO DE OBITO FOI JUNTADA A F. 48. O PARQUET PLEITEOU A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EDER ALVES DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, I, DO CODIGO PENAL A F. 50. E O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL. APOS C ONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. CIENTES OS PRE SENTES. INTIME-SE O REEDUCANDO. CUMPRA-SE. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. E U _________________, (DAIANE C. DE SOUZA), O DIGITEI. FRANCIELLY FARIA MORAIS. JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PROCESSO N 201404550652 DECISAO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 7 2/VERSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE E STILO. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 25 DE JANEIRO DE 2017. FRANCIE LLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 17985-62.2017.8.09.0065 : 36 : RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE : BAN SANL MJANJ SAN REQUERIDO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 HONORIO DE ARRUDA SALVIANO DIVINO DE ARRUDA SALVIANO MARIA DE ARRUDA COSTA APARECIDA DE ARRUDA SALVIANO SOLANGE LUZIA GONCALVES ERICON SOLANO GONCALVES SONAIRIA GLAUSIANE GONCALVES PEIXOTO REQUERIDO : JUSTICA PUBLICA ADV REQTE : 32369 GO - DANIEL JOSE PRADOS SILVA DESPACHO : ALVARA JUDICIAL PROCESSO N: 201701719309 REQUERENTES: SONIA APARE CIDA GONCALVES E OUTROS REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DEBORA ROSA DE MELO VAZ INDICIADO : JOAO DA CRUZ DE ABREU SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE JO AO DA CRUZ DE ABREU SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE CAPITULADA NO ARTIGO 155, C APUT, DO CODIGO PENAL. (...) ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DESSA SENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DO CONDENADO COM A I NDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO 15, INCIS O, III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SE NTENCIADO WIRLEI RAIMUNDO DA SILVA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PER IODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 UCO QUE A NP SE ENCONTRA INDEVIDAMENTE EM MAOS DO DEVEDOR. IV- NO CASO, ANTE A IRREFUTAVEL PRESUNCAO DE QUITACAO DO PRECO, A PROCE DENCIA DO PEDIDO DE ADJUDICACAO COMPULSORIA E MEDIDA COGENTE. AGR AVO RETIDO NAO CONHECIDO. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AP ELACAO CIVEL 96314-30.2012.8.09.0044, REL. DES. LUIZ EDUARDO DE S OUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/04/201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 S A SEREM SANADAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, POIS A EXORDIAL AC USATORIA DESCREVE A PRATICA DE FATO APARENTEMENTE CRIMINOSO (FUMU S COMISSI DELICTI), HA PUNIBILIDADE CONCRETA, AS PARTES ESTAO LEG ITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : CARLOS JOSE PEREIRA REQUERENTE : WAGNER ELIAS FERNANDES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201701209890 INICIALMENTE, VERIFICO U-SE QUE A PRESENTE EXECUCAO PENAL FOI CADASTRADA COM NATUREZA DE PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ACUSADO : RAMOM MOREIRA DOS REIS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.O 201503612354 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. RA MON MOREIRA DOS REIS, JA QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, FOI DEN UNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 10.826/2003, DO CODIGO PENAL. AS FLS. 73, FOI ACOSTADA A CE