Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 SOUSA, CONFORME RELATORIO FINAL DE F. 88/93 E COTA MINISTERIAL DE F. 130/131. DURANTE A TRAMITACAO DO INQUERITO, CONSTATOU-SE QUE O INVESTIGADO CLEITO FALECEU EM 10 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME CE RTIDAO DE OBITO DE F. 162. DISPOE O ARTIGO 107, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 107 EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: I PELA MORTE DO A GENTE; COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 MALMENTE SAO COMETIDOS SEM TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA JURISPRUDEN CIA JA PACIFICADA NO STJ. EIS, IN VERBIS: REGIMENTAL. AGRAVO EM R ECURSO ESPECIAL. LESAO CORPORAL. VIOLENCIA DOMESTICA. AGRESSAO PR ATICADA EM RAZAO DO GENERO DA VITIMA. COMPETENCIA DA VARA ESPECIA LIZADA. MODIFICACAO DAS PREMISSAS DO ACORDAO RECORRIDO. REEXAME D E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. OBICE DA SUMULA

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 O FI RMADO PELO MEDICO DR MARCOS MACHADO ALCANTARA (CRM-GO N 6940 ), O S DEMANDADOS ALEGAM, EM SUMA, QUE A INTERDITANDA E PORTADORA DE D OENCA DEGENERATIVA DENOMINADA ALZHEIMER E ATUALMENTE SE ENC ONTRA EM ESTADO AVANCADO, SEM QUALQUER POSSIBILIDADE DE CURA, SEN DO INC APAZ DE REALIZAR QUALQUER ATIVIDADE PROFISSIONAL, GERIR A PROPRIA VIDA E/OU ADMINISTRAR SEUS BENS ALE

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 VITIMA : PAMELA DANIELLY DE SOUZA FREITAS ADV ACUS : 40147 GO - JESSICA ALVES PELEJA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, NOTA-S E DOS AUTOS QUE FOI JUNTADA AS FLS. 11, PELO PROPRIO APENADO A CE RTIDAO DE OBITO DE SEU GENITOR, E AS FLS. 16/17, ESCLARECIMENTOS DE SUA DEFENSORA ACERCA DAS FALTAS/FUGA ENTRE OS DIAS 12 E 20 DE JUNHO, OS QUAIS

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 E MAGALHAES (FALECIDO EM 27/10/2005) E GUASPARINA GOMES, EIS QUE VIVIAM EM UNIAO ESTAVEL HA MAIS DE VINTE ANOS. SENDO ASSIM, MUITO EMBORA A PRESENTE ACAO NAO SEJA O INSTRUMENTO PROCESSUAL PARA DE CLARAR A UNIAO ESTAVEL HAVIDA ENTRE JOSE WALDO DE MAGALHAES E GUA SPARINA GOMES, POR MEDIDA DE PRUDENCIA, ENTENDO SER DE BOM ALVITR E RESGUARDAR A COTA/PARTE DA COMPANHEIRA DO E

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 E ADRIANO RODRIGUES. AVALIANDO-SE A CERTIDAO DE CASAMENTO DE CAMI LA, VEJO QUE SEU NASCIMENTO SE DEU NO ANO DE 1993, E QUE A MORTE DE MILTON OCORREU EM 2007. DISSO, TEM-SE CONFIRMADA A DECLARACAO INICIAL DE QUE A UNIAO PERDUROU POR APROXIMADAMENTE 14 ANOS. TODA S AS PESSOAS OUVIDAS NESTA AUDIENCIA CONFIRMARAM A EXISTENCIA DE NUCLEO FAMILIAR COM A REQUERENTE RESIDINDO CO

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ADV REQTE : 23853 GO - NUBIANA HELENA PEREIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N: 03/2011 PROCESSO N: 201100106345 NATUREZA: RETIFICACAO D E REGISTRO CIVIL SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE RETIFICACAO DE CE RTIDAO DE OBITO E CERTIDAO DE TITULO DE ELEITOR AJUIZADA POR ECI CLAUDINA BESSA, QUALIFICADA NA INICIAL, ADUZINDO, EM APERTADA SIN TESE,

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ADV REQTE : 35220 GO - FAZANA SILVA ABREU BORGES ADV REQDO : 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE OBRIGACAO ALIMENTAR FUND ADA EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, EM QUE O EXEQUENTE PLEITEIA A E XECUCAO DA VERBA ALIMENTICIA PELO RITO DA PRISA O AS FLS. 47/49, DAS PRESTACOES REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO , E AS

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 O/RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL. PELA SENTENCA DE FLS. 59/60 O FE ITO FOI EXTINTO, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE DESISTENCIA DO AUTOR LAN CADO A FL. 58. EMBARGOS DE DECLARACAO AS FLS. 62/65. DECISAO DE F LS. 71/75 ACOLHEU OS ACLARATORIOS, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE DESIST ENCIA CINGIU-SE A REGULAMENTACAO DE VISITAS, PERMANECENDO O FEITO NO QUE TOCA AO RECONHECIMENTO DE PATERNIDAD

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 , QUE RAZAO NAO ASSISTE AO INSTITUTO REQUERIDO. A PROPOSITO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 103, PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 8.21 3/91, IN VERBIS: PRESCREVE EM CINCO ANOS, A CONTAR DA DATA EM QUE DEVERIAM TER SIDO PAGAS, TODA E QUALQUER ACAO PARA HAVER PRESTAC OES VENCIDAS OU QUAISQUER RESTITUICOES OU DIFERENCAS DEVIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, SALVO O DIREITO DOS MENOR