497 resultados encontrados para rtidao de obito - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 S, PARA QUE FIQUE REGISTRADO PROCESSUALMENTE E OFICIALMENTE A QUE STAO, BEM COMO PARA QUE NAO SEJA PRECISO REPETIR UMA SERIE DE QUE STOES NESTA OU EM OUTRA DECISAO. POIS BEM. O ART. 6, DO CPC, ESTA BELECE QUE: TODOS OS SUJEITOS DO PROCESSO DEVEM COOPERAR ENTRE SI PARA QUE SE OBTENHA, EM TEMPO RAZOAVEL, DECISAO DE MERITO JUSTA E EFETIVA. OS REITERADOS PEDIDOS DE ADJUDICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 O LUTIANO BATISTA BARBOSA NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO C ODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA: CONSIDERANDO EM GRAU MUI TO ELEVADO A SUA CULPABILIDADE, JA QUE DIRIGIA, NO DIA DO FATO, A MOTOCICLETA, SEM OBSERVAR OS CUIDADOS DEVIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 IROS ANA MARIA DE OLIVEIRA, JULIANA KELLEN DE OLIVEIRA, JOSE MARI A DE OLIVEIRA, LUIS CARLOS DE OLIVEIRA, MARIA GERACINA DE OLIVEIR A, DELVA ALVES DE SOUZA, DIVINA ALVES DE SOUSA, ELZO ALVES DE SOU ZA, ALEF JUNIO RAMOS DE SOUSA, JAQUELINE JORDANA RAMOS DE SOUSA, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO E MARIA CLARA DE ARAUJO OLIVEIRA (ESTES DOIS ULTIMOS MENORES E IMPUBERES, DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ORMIU EM SEGUIDA DIAS DEPOIS, HELIO SE MUDOU PARA O PIAUI-PI, OND E FOI PRESO POST ERIORMENTE JA JOSE INACIO FOI PRESO NA CIDADE DE AGUAS CLARAS/DF O MOTIVO FUTIL FICOU CARACTERIZADO PELO FATO DE A MORTE DA VITI MA TER OCORRIDO EXCLUSIVAMENTE EM RAZAO DE JORGE AUGUSTO TER ABRA CADO A ESPOSA DE UM DOS DENUNCIANDOS JA O RECURS O QUE IMPOSSIBIL ITOU A DEFESA DA VITIMA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 LS. 1088. AS FLS. 1119 FOI DEFERIDO POR ESTE JUIZO O PEDIDO DE HA BILITACAO DOS HERDEIROS, COM A SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 689 DO CPC. MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA, BRADESCO AUT O/RE CIA DE SEGUROS S/A, ADUZINDO, EM SINTESE, QUE A HABILITACAO NAO ESTA DEVIDAMENTE COMPLETA, DEVENDO-SE INTIMAR OS HERDEIROS PA RA JUNTADA DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 5, CAPUT, DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE, NO DIA 10 DE AGOS TO DE 2015 E 25 DE NOVEMBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 09H30MIN, NA R UA JENIPAPO, N100, SETOR VILA ESPERANCA E NA RUA JACARANDA, N987, SETOR RUBIATABINHA, AMBOS ENDERECOS EM RUBIATABA/GO, A REU ADRIA NA CARVALHO DE OLIVEIRA, AGINDO COM ANIMUS FURANDI SUBTRAIU PARA SI COISAS ALHEIAS MOVEIS, CONSISTENTES EM QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DO MANIFESTA A REGULARIDADE PROCEDIMENTAL. OUTROSSIM, O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU CIENCIA NOS AUTOS, CUMPRINDO O DISPOSTO NO I NCISO II, DO ARTIGO 178, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. LOGO, NAO H A NULIDADES A DECLARAR. AO CONCEITO DE GUARDA ALIA-SE AO DE RESPO NSABILIDADE, TOMADO NA SIGNIFICACAO DE RESPONSABILIZAR-SE, VIR GA RANTINDO, ASSEGURAR, ASSUMIR O PAGAMENTO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 LEI 9.528, DE 10.12.97), OBSERVADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, NOS T ERMOS DO ART. 103, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 8.213/91. VII. A CORRE CAO MONETARIA INCIDE SOBRE O DEBITO PREVIDENCIARIO, A PARTIR DO V ENCIMENTO DE CADA PRESTACAO, NOS TERMOS DA LEI N. 6.899/81, OBSER VADAS AS ORIENTACOES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. VI II. JUROS DE MORA FIXADOS NO PERCENTUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 58), TENDO APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 63/71). DURANTE A INSTRUCAO, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DE 03 (TRES) TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO FOI INTERROGADO O ACUSADO ( AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DE FLS. 97/98). EM SEDE DE AL EGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONDENACAO DO ACU SADO, NOS EXATOS MOLDES DA DENUNCIA (FLS. 100/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ESPOLIO : GRA ADV REQTE : 30072 DF - SANDRA PEREIRA SOARES DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO AJUIZADA POR GERAL DO VIANA ALECRIM EM RAZAO DO FALECIMENTO DE GILDETE RODRIGUES ALE CRIM, AMBOS QUALIFICADOS. ADUZ QUE A DE CUJUS FALECEU NA DATA DE 26/05/1998 (CERTIDAO DE OBITO DE FLS. 11), E QUE ELA DEIXOU HERDE IROS NECESSARIOS, FILHOS DO CASAL, QUAIS