Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DR. GUSTAVO DA LUL FARIA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. GOIAMILTON ANTONIO MACHADO. AU SENTE O ACUSADO AL LAN HENRIQUE CORDEIRO CHAVES E AUSENTE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO . ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATOR IA PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO AS FLS. 21

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 SCRITA : MM. JUIZ, A DEFENSORIA P UBLICA, PELO ACUSADO SILTON, AD OTA O RELATORIO ELABORADO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E PAS SA A ANALISE DE MERITO. EM FACE DA CONFISSAO DO ACUSADO EM SEDE P OLICIAL E DE TODAS AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO, A DEFESA ABSTEM-SE DE ALEGAR TESES RELATIVAS A NEGATIVA DE MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. NAO OBSTANTE, LEVANDO-SE E

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ADO COMO PARAMETROS NESTA FASE; 7- CONSEQUENCIAS: NEUTRAS, HAJA V ISTA QUE OS OBJETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS AS VITIMAS; 8- C OMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. ANTE A PRESENCA DE 01 (UMA) CIRCUNSTANCIA JUDICIA L DESFAVORAVEL, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIME

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUINTES). NO TOCA NTE A REPARACAO MINIMA DO DANO (ART. 387, IV, DO CPP), DEIXO DE F IXAR QUALQUER INDENIZACAO NESSE SENTIDO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE D E MENSURAR O PREJUIZO CAUSADO A VITIMA. 1.3 CRIME DE ROUBO CIRCUN STANCIADO (ART. 157, 2 DO CP) CONTRA A VITIMA JOAO VICTOR FIALHO DE MEDEIROS. 1- CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDEN AR LEONNARDO DOMINGUES MORENO, DEIVISON DIAS BARBOSA E WYRALLO JU NIOR BATISTA SILVA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS SANCOES DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, POR TRES VEZES, NA FOR MA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIMETRIA DA PEN A, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCION