66 resultados encontrados para ruan guilherme de souza carvalho - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ACAO PENAL RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO GUSTAVO LOPES ARANTES 36954 GO - WANESSA APARECIDA SILVA LOPES 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201602735160 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE ACUSADO A POS SER CITADO (FL. 155) NAO APRESENTOU A DEFESA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO DENUNCIADO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ART. 77 DO CP). DESSA FORMA, SUSPENDO A PENA IMPOSTA POR 02 (DOIS ) ANOS, NO MINIMO LEGAL, DEVENDO O CONDENADO SE SUBMETER A PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU ENTIDADES PUBLICAS, NAS CONDICOES DESIGNADAS PELO JUIZ DA EXECUCAO (ART. 78, 1, DO CP). 2) MEDIDAS PROTETIVAS: JA ESTABELECIDAS NOS AUTOS APENSOS N 2012.0460.5194. 3) REGIME E PROGRESSAO: O REGIME DE CUMPRIMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 U DROGAS; 6 DURANTE OS FERIADOS, DEVE OBRIGATORIAMENTE RECOLHER-S E NAS DEPENDENCIAS DE SUA RESIDENCIA; 7 APRESENTAR-SE A ESTE JUIZ O, MENSALMENTE ATE O DIA 30 (TRINTA) DE CADA MES, COMPROVANDO QUE ESTA TRABALHANDO OU EXERCENDO ATIVIDADE LICITA; 8 ANDAR SEMPRE C OM DOCUMENTO DE IDENTIDADE. PARA ESPECIFICACOES DESTAS CONDICOES, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2192 denominado ¿RIBEIRO JOIAS, cujo proprietário é o denunciado LINDOERLE DA HORA RIBEIRO e lá forma encontradas 13 (treze) joias furtadas pelo nacional RUAN GUILHERME DE SOUZA CARVALHO, sendo que algumas, inclusive, estavam expostas para venda. Em continuidade a missão, os policiais civis dirigiram-se até a Rua do Comércio, Bairro Rio Verde, no estabelecimento denominado ¿CEARÁ DO OURO¿, cujo pro
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 176767/2019 COMARCA DE JANDAIA FÓRUM - AV. GOVERNADOR DOS MUTIROES QD 5 LT 1 S/N SETOR REDENTOR CEP - 75950000 TEL: (64) 3563-1206 - FAX : (64) 3563-1206 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4993254 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 273
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/04/2018 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : PATRICIA PASSOLI GHEDIN =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO : 215189-44.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : EROILTON DE SOUZA BRITO ADV ACUS : 44459 GO - LAIS VIRGINIA DE MORAIS ROSA AMARAL DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA QUE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO FOI MARCADA PARA DIA NAO UTIL (DIA DA JUSTICA), REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 26/01/17, AS 13:30
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 XPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO DO MESMO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 04/08/2030, DATA LIMITE DA PRESCRICAO PRESUMIDA DE ACORDO COM A PENA EM CONCRETO REMANESCENTE. ATENDENDO ASSIM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 3, INCISO XII, DA RESOLUCAO N 137/2011 DO CONSELHO NACIONA L DE JUSTICA. NOTIFIQUEM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. I NTIMEM. CUMPRAM. JANDAIA, 08 DE MARCO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 A PRESENTE DECISAO, DESDE JA AUTORIZANDO, A ESCRIVA ASSINAR OS DO CUMENTOS NECESSARIOS. 4. TRASLADE-SE COPIA PARA OS AUTOS N. 20170 0273684, OS QUAIS DEVERAO SER ARQUIVADOS CASO OCORRA A PRECLUSAO DESTA DECISAO, NO QUE SE REFERE AO INDEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO EM APARTADO. ACREUNA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. VIVIAN MARTINS ME LO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2191 autos, que o réu não prestou socorro ao ofendido, o qual, por decorrência das gravidades das lesões sofridas no acidente, veio a falecer logo em seguida. Sendo assim, AUMENTO a pena atribuída ao sentenciado no patamar de 1/3, nos termos do art. 302, §1º, III, do CTB. Nesse contexto, FIXO A PENA DEFINITIVA para JOSÉ CANDIDO DA SILVA, em relação aos crimes do art. 302, §1º, III, da Lei nº 9.5