Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2511 ser atacada por exceção de pré-executividade nos próprios autos da execução fiscal, sem a necessidade de prévia garantia. Sem prejuízo, certifique-se a interposição dos embargos nos autos da Execução Fiscal que poderá prosseguir normalmente porque os embargos, por ora, não foram recebidos. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1600 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA GERMANO SALVATTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2019 Processo 1000323-44.2015.8.26.0072 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Prado Empreendimento Ltda. - Fazenda Municipal de Bebedouro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórd�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1550 se desde logo os seus depositários, em especial a que recaiu sobre o veículo M.BENZ/AXOR 1933 S, placas: DPB 7505 SP, devendo ser providenciado o seu desbloqueio junto ao RENAJUD, para o caso de restrição eletrônica, ou o encaminhamento desta decisão à CIRETRAN, que valerá como ofício, para as prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 10 Processo 1000382-92.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.S. - - S.C.M. - B.A.P. “Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2481 no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Diante da causalidade, impõe-se a parteexecutada a responsabilidade pelo pagamento dascustasprocessuais, ainda que tenha quitado a dívida após o ajuizamento da ação, porquanto deu causa à movimentação da máquina judiciária. As custas, de 1% (um p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2682 suspensa a execução pelo prazo de 06 meses, conforme pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias. Int - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP) Processo 1501248-23.2016.8.26.0597 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1576 infringentes interpostos pela Fazenda Municipal em face da decisão de fls. 74/vº que acolheu a exceção de pré-executividade oposta para excluir Airton Garcia Ferreira do polo passivo da ação, condenando-a em honorários advocatícios arbitrados, por equidade, em R$200,00, requerendo a reforma da decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1644 cumprimento de sentença, acerca do depósito do numerário exequendo e arquive-se este dependente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP) Processo 1012050-65.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2682 do Requisitório de Pequeno Valor (botão Extinção-RPV na fila Ag. Decurso de Prazo). Concluídas as determinações supra, providencie o escrevente responsável a baixa do presente incidente (61615). P.I.C. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP) Processo 0003157-72.2019.8.26.0597/01 - Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2036 publicação. Deverá, ainda, a gestora, tratando-se de bem imóvel e, para viabilizar as intimações necessárias, juntar aos autos cópia atualizada da matrícula, entendendo-se por atualizada aquela expedida com data inferior a 30 dias (corridos). Correrão por conta do arrematante eventuais débitos p