Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1642 no prazo de 05 (cinco) dias, sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. - ADV: ERALDO APARECIDO BELTRAME (OAB 322384/SP) Processo 0005227-24.2020.8.26.0566 (processo principal 1002140-43.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - A.P.S. - M.S.S. - Ciência às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1705 Empreendimentos Ltda. Compete ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis aferir se os herdeiros recolheram o tributo estadual ou obtiveram a declaração de isenção e se a Procuradoria do Estado manifestou sua concordância com essa exigência. Intime-se o Fisco Estadual para o lançamento administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1641 embargos infringentes interpostos contra sentença que extinguiu execução fiscal com fundamento na ilegitimidade do executado, uma vez que figura como devedor contribuinte falecido antes do ajuizamento da ação. Em síntese, sustenta a embargante que, na hipótese de IPTU, não se aplica a Súmula 392 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1997 proceda ao recolhimento da diligência do sr. Oficial de justiça para posterior expedição de mandado de avaliação. Assim, após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, proceda-se à avaliação do imóvel penhorado à fl. 47. Intimem-se. São Carlos, 20 de janeiro de 2021. - ADV: RUBERLE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1480 termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte executada intimada a respeito das informações acima. - ADV: WLADEMIR FLAVIO BONORA (OAB 128178/SP), MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 243976/SP) Processo 15020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1721 sistema on-line, na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB. Sem prejuízo, requisite-se por meio do Infojud a sua última Declaração de Operações Imobiliárias DOI, ficando a realização do ato condicionada ao recolhimento da devida taxa (R$ 16,00). No mais, inscreva-se o nome dela no cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1634 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2558 defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1311 Vara Cível) - Banco Volkswagen S/A - Vistos etc. Confirmada a autenticidade e a vigência da decisão informada pela petição retro, nos termos do que regula a Lei nº 13.043/14, que alterou dispositivos do Decreto-Lei nº 911/69, comprovado o deferimento da liminar que concedeu a busca e apreensão do v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1109 das hipóteses previstas no Artigo 1.015 do Código de Processo Civil Recurso não conhecido. Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 22 que em sede de ação reivindicatória determinou a remessa do feito à 5ª Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa para reunião com o