Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1429 Ltda. Epp - Vistos. 1) Conforme enunciado pela autora, as tratativas para o serviço de criação e instalação de software da ré iniciaram-se na forma de contatos “a partir do final do mês de agosto de 2017”, com implantação realizada entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, sendo solicitada assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1927 decisão exequenda ao protesto (CPC, art. 517). 4. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 (de quinze dias), sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do Incidente, a sua impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2260 não efetivadas as necessárias notificações, cancelando-os em nome do requerente. Sem verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). - ADV: PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB 356814/SP) Processo 1010995-40.2022.8.26.0566 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1864 de condições. Não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou a cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota parte calculado sobre o valor da avaliação. Os interessados deverão cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1713 do imóvel, cumprindo à expropriante, caso subsista o interesse, providenciar o depósito complementar. Uma vez efetuado, expeça-se mandado de imissão na posse. No mais, citem-se os expropriados para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1781 os prazos como sempre fez, porque, infelizmente, está com ente familiar passando por sérios problemas de saúde. Assim, para que não haja prejuízos às partes, nomeio em substituição Odair Guerra Júnior, que deverá ser intimado para aceitação do encargo e designar data para nova colheita de material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1650 de que a sub-rogação do parágrafo único não exclui a responsabilidade do proprietário anterior à transferência imobiliária. Tal raciocínio há de ser aplicado na sub-rogação do caput, devendo a interpretação sistemática prevalecer sobre a isolada .(...) (AgInt no AREsp 942940/RJ - AGRAVO INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2221 tributo aqui discutido. Na sequencia, manifestou-se a exequente, requerendo seja indeferido o pedido, vez que não há objetivo prático pois, além de a co-executada não deixar de ser responsável, em razão da propriedade registraria, o ato traria volume de serviço desnecessário, tanto à máquina admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1885 de investimento ou em papel-moeda), vide, RESP 1.812.780. O artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, dispõe que são impenhoráveis: IV os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1953 Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: VINICIUS CASEMIRO JACOVAC (OAB 365577/SP), JOAQUIM DANIER FAVORETTO (OAB 86604/SP), DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/ SP), MARA FONTES PEREIRA LIMA (OAB 136337/SP), ELCIR BOMFIM (OAB 115473/SP) Processo