Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2603 Coisa móvel. Veículo usado. Compra e venda. Demanda indenizatória, por alegado vício redibitório. Motor que, segundo a adquirente, apresentou falha grave de funcionamento, demandando operação de retífica. Problema,entretanto, manifestado apenas dois meses depois da aquisição, quando, por sua natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1900 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO. Int. Mogi das Cruzes, 12 de fevereiro de 2016. Eduardo Calvert Juiz de Direito - ADV: REGINA SELENE VIEIRA (OAB 87151/SP) Processo 1002573-22.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2235 anuência da parte autora quanto emissão do cartão de crédito. Não é aceitável que uma empresa desse porte facilite ações fraudulentas com a disponibilização de crédito pré aprovado apenas com a solicitação de cartão de crédito sem a apresentação de documentos pessoais ou outros documentos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2093 audiência. (ii) É certa a relação jurídica entre as partes. Por outro lado, o autor não colacionou aos autos nenhum indicativo de cancelamento do contrato. O réu não pode comprovar fato negativo (de que a autora não cancelou o cartão). Nesse contexto, é evidente que as tarifas do cartão de crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2007 elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2602 era perto da residência da autora. Era necessária uma investigação mais aprofundada, inclusive com bloqueio do cartão diante de compras de valores tão semelhantes no mesmo local. Existiam muitos elementos capazes de acionar o sistema de segurança da ré. Não se tratou de golpe requintado, em que os fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1949 (classe 156) e instruído com as seguintes peças (a) sentença e acórdão, se existente; (b) certidão de trânsito em julgado; (c) demonstrativos do débito atualizado; (d) mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 894 BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Aguarde-se, pelo prazo legal ou fixado, o cumprimento voluntário da condenação. 2.1. Havendo o cumprimento voluntário e, em se tratando este de condenação pecuniária, fica desde logo autorizada a expedição do mandado de levantamento, cabendo à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2014 de comprovar sua alegada hipossuficiência econômica. Contudo, é possível observar que a parte autora paga mais de R$ 2.000,00 a título de aluguel, o que por si só indica possuir condições financeiras, bem como contratou escritório de advocacia dispensando os serviços prestados pela Defensoria Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 665 autoriza os embargos declaratórios é a interna, entre as proposições da própria decisão, ou seja, é aquela existente entre a fundamentação e o dispositivo, relatório e fundamentação, dispositivo e ementa ou ainda entre seus tópicos internos (STJ, EDcl no AREsp 169.105/RS, 4ª Turma, Rel. Ministro Luis Felipe