2.462 resultados encontrados para rudyard da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1185 Processo 001.03.040851-3/00001 - Execução de Título Judicial - Yara Marçal Camargo - Leonel Correia Vargas - Vistos. Recebi os autos em 14/09/09. 1 - Fls. 41: Determino bloqueio “ on line “ pelo sistema Bacen-Jud 2.0, no valor do débito em nome do devedor. 2 Requisitem- se cópias da declaração de bens e rend
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 604 1425 QUEIROZ (OAB 268741/SP) Processo 005.07.126416-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. L. de B. A. - R. A. B. G. - Justifique a Dra. Curadora Especial sua ausência no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Na inércia, oficie-se solicitando sua substituição. Oportunamente, designar-se-á nova solenid
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 2318 requerer), seja a cautelar, que o artigo 273, parágrafo 7º., do Código de Processo Civil, autoriza seja subsidiariamente concedida, pressupõe, a compasso com a relevância/plausibilidade no que se alega, a presença de uma situação de risco emergencial, que se pode traduzir pela concreta possibilidade de que, não
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1896 Civil. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB 164824/SP) Processo 053.09.037185-5 - Mandado de Segurança - Wanderllann Santos Amorim - Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Respeitado entendimento diverso, é desnecessária a expressa indicação da pessoa jurídica da qual a aut
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 1095 de remessa, no valor de R$ 25,00 (código 110-4), conforme Provimento 833/04, em cinco dias. - ADV: FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL (OAB 235547/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB 100095/SP) Processo 053.09.022998-6 - Procedimento Ordinário - Vilma Oliveira Alves Bazana e outros -
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 871 edição da EC/41 não podiam sofrer deduções em seus benefícios para contribuírem com o regime de previdência instituído. Cabe destacar os termos da decisão nos autos da ADIN 2010/DF onde o pleno do STF em 30/09/1999, com texto da lavra do Ministro Celso de Melo assim definiu a questão: “Servidores públicos fede
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 977 Apenas atrasados eventualmente devidos há mais de cinco anos da propositura foram alcançados pelo perecimento. Quanto ao pedido da autora é parcialmente procedente. Com efeito,a correta interpretação do art. 154 da Lei nº 180/78 é a que considera o rol de beneficiários como destinatários da reversão. Ali está ex
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 523 indenizatória das verbas - Recurso desprovido. (Apelação Cível 994.05.080251-4, 11ª Câmara de Direito Público, rel. Oscild de Lima Junior, j. 14/09/09) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1. O STJ pacificou o entendi
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4644 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1045177-16.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Reginaldo Dias dos Santos Akishide Yamachita - Município de Guarulhos e outros - Vistos. Conforme se observa da cópia da declaração de imposto de renda (fls. 301
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3569 possibilitar o desarquivamento do processo providencie o requerente o recolhimento da taxa COMPLEMENTAR conforme Lei nº 16897/2048 e Comunicado nº 211/2019 (DJE em 12/02/2019) no valor equivalente a 1,212 UFESPs (R$ 35,25 para o ano de 2021) a ser recolhida em guia do FEDTJ código 206-2, disponível no portal do Banco