Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 952 Processo 0031244-02.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neide Marteli - Estado de São Paulo - Proc. 1972/11 - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 814 D’Onofrio - Vistos. Nomeio inventariante, Miguel Antonio DOnofrio, nos termos da Lei nº 7019/82, independentemente de compromisso. Junte o(a) inventariante Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, que poderá obtida pelo Site da Receita Federal. Aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 833 do Estado de São Paulo - C-590/11:Libere-se o depósito de fls. 105/106. Considerando que o réu cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo extinta a execução. Após, aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme dispõe o Provimento CSM 1958/2012. Após, destruam-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 771 obrigação de pagar, desde logo especificando exatamente o que se pretende ver cumprido e executado. A devedora e executada deverá observar que não será admitida discussão por simples petição. Isso porque a resistência à execução de dará exclusiva e concentradamente na forma de impugnação e/ou embargos à exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 858 adicionalem duas vias). Como consequência, retifique o valor dado à causa, para que corresponda ao somatório das parcelas vencidas, mais doze vincendas. Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. A parte autora aufere mais de três salários mínimos mensais, contratou advogado particular, e não invocou qualquer sit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1051 apelação de fls. 235/244 somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam,-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo. Int. ADV CLAUDIO ROBERTO VIEIRA OAB/SP 186323 - ADV ANTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1096 dilação probatória necessária, dê-se ciência às partes, para que no prazo comum de dez dias, arrolem testemunhas, fornecendo seus endereços atualizados. Posteriormente, será designada data para a realização de audiência de instrução. Int. - ADV: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP), ANTONIO CARLOS DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 821 razões acima apontadas. Int. - ADV: ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP) Processo 0004098-49.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Celso Luis Mancio Guia - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 207/12 Aguarde-se o julgamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 1110 GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0006342-48.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Magno Luiz Micael Vitalino Fazenda do Estado de São Paulo - PROC.N. 368/12 - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Em condições o feito para rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 888 APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP) Processo 0031737-42.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Keila Palma Ferreira Santos Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE - PROC.N. 1643/12 - Vistos. Relatório dispensado, nos t