2.462 resultados encontrados para rudyard da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1144 Processo 0005486-21.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Luis Lopes Caldeira - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - C - 303/11 - Indefiro o benefício da gratuidade processual, pois oo holerite de fl. 15 demonstra que o autor tem vencimentos superiores a R$ 2500,00 (dois mil e quinhent
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 889 1º, estabelece três hipóteses de aposentadorias para o servidor público: i) por invalidez permanente; ii) compulsoriamente por idade; e, iii) voluntária, desde que presentes certos requisitos legais. Nesta última hipótese, por força do parágrafo 4º, ainda é possível haver três situações específicas que permite
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 982 semelhante, o C. STF considerou abrangida pela imunidade operação de importação de “bolsas para coleta de sangue” realizada por instituição de assistência social, afastando a incidência do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Entendeu a Corte naquela oportunidade que os bens impo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 778 (OAB 186688/SP), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP) Processo 0018112-72.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Antonio Dutra - Vistos. Fazenda do Estado de São Paulo, qualificada na inicial, ajuizou ação de Embargos à Ex
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 370 incidência do imposto de renda - aplicação da súmula n° 136, do STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. Trata-se de reexame necessário interposto contra a r. sentença que concedeu a segurança pleiteada para reconhecer o direito do impetrante de não recolher o IR sobre o pagamento da licença-prêmio em pecúnia, a que tem direito por forç
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 832 conversão em pecúnia, o nó da questão. IMPOSTO SOBRE A RENDA E SOBRE PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. A conversão em pecúnia do direito à férias e licença-prêmio, segundo se percebe da resposta ancorada aos autos, sofre desconto do imposto de renda, abatido diretamente da folha de pagamento. A providência se daria e
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 851 THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP) Processo 053.09.046224-9 - Mandado de Segurança - Marcus Cardaci - Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 863 CPC. Não há sucumbência. Com cópia da presente, oficie-se à Autoridade Coatora. P.R.I.C. São Paulo, 02 de fevereiro de 2010. Custas de preparo para eventual: R$ 82,10 - Porte de remessa: R$ 20,96 - ADV: MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP), DAVID SIMOES JUNIOR (OAB 17124/SP) Processo 053.09.046309-1 - Manda
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 807 Processo 053.09.039895-8 - Mandado de Segurança - Roberto Rodrigues dos Santos - Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP - Posto isto, concedo a segurança para o fim de determinar que o impetrado deixe de efetuar qualquer desconto de imposto de renda em relação aos paga
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 663 Processo 053.09.032865-8 - Mandado de Segurança - Nivaldo Antonio da Silva - CHEFE DO CENTRO DE DESPESAS DE PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO EST SÃO PAULO - Cumpra-se o reexame necessário, dando-se ciência ao Ministério Público. Int. (republicado por omissão) - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), IVAN PINTO DE CAM