Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 259 Na hipótese de resultarem negativas as diligências, intime-se a exequente, via imprensa oficial, a se manifestar em termos de regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível, no prazo de cinco (05) dias. Em caso de inércia, intime-se, pessoalmente, a dar o devido andamento ao processo em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 277 de Execução de Titulo Extrajudicial e não aquele previsto no art.523 do CPC.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 232 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, ex vi do CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM, in verbis: “Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 302 condenação por tais danos. O fato que restou comprovado nos autos não é capaz de gerar na autora dor intrínseca a justificar sua compensação. Não se nega que tenha ela sofrido dissabores e aborrecimentos em virtude do ocorrido. No entanto, não foram daqueles capazes de ensejar a condenação por danos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2677 S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzidos por CINTIA ACKERMAN DOS SANTOS em face de CASAS BAHIA (VIA VAREJO S.A.), para declarar inexistentes os débitos relativos aos contratos de nº 21126901647919 (R$ 4.371,12) e nº 21126901647935 (R$ 3.226,20) e, consequentemente, para declarar nulas quaisqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2904 Processo 0004072-75.2017.8.26.0441 (processo principal 1001788-14.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gizelda Morato Costa - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado (através de seu advogado) para que, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 346 pretendam provar com sua oitiva, arrolá-las, caso ainda não o tenham feito, a partir da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão.A fim de possibilitar uma melhor adequação da pauta de audiências deverão manifestar-se também acerca de eventual interesse na conciliação.Int. Itanhaem, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2650 defesa, nem contraprotesto nos autos, podendo o requerido fazê-lo em processo distinto.Comentando a respeito, o mesmo Humberto Theodoro Junior ensina que “da unilateralidade e não contenciosidade do protesto, interpelação e notificação, decorre a impossibilidade de defesa ou contraprotesto nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 445 justiça gratuita. - ADV: MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA (OAB 43748/SP) Processo 1001392-43.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Marcio Pinto Junior - Rayanna Martins de Brito - VISTOS...Ante o recurso adesivo apresentado (fls. 234/239), intime-se a parte contrária para que apresente contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 282 de setembro de 2017. - ADV: RUTH DE PAULA MARTINS (OAB 121421/SP), RUTINALDO DA SILVA BASTOS (OAB 210971/ SP), HENRIQUE DE CAMPOS GURGEL SPERANZA (OAB 288260/SP) Processo 0000491-92.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Via Varejo S/A - Casas Bahia