Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 287 conclusos para as providências previstas no art. 397 e segs do CPP.Sem prejuízo, designo para o dia 01/12/2017 às 14:00 horas, audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.intime-se nos termos do disposto no artigo 370 do Código de Processo Penal. Caso alguma testemunha ou vítima resid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2867 digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1001732-93.2014.8.26.0006 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - MARCELO GONÇALVES DE AGUIAR - Vistos.Fls. 162: Defiro a suspensão do feito, com base no que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 332 as disposições deste Código, incumbindo-lhe:(...)VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)””Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1070 deste, pessoal, para que efetue o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, conforme preceitua o artigo 523 do NCPC. Assim sendo, intime-se a parte executada, para cumprimento do julgado e pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% a ser acrescida sobre o montante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 182 arguir:I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia;II - ilegitimidade de parte;III inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções;V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 277 serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/ MG) Processo 0005926-81.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Guia de Souza Pereira - Banco do Brasil S/A - Expeça-se mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 260 dezembro de 2018. - ADV: ANTONIO CELSO GONZALEZ GARCIA (OAB 160246/SP) Processo 1004316-90.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio dos Bem Te Vis - Pag.68:Em sendo o credor beneficiário da “justiça gratuita”, defiro a expedição de ofício conforme re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 303 ‘Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;’” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).Caso pretendam a oitiva de testemunhas, DEVERÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 316 provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 235 peticionamento eletrônico da Carta Precatória de fls. 28/29, juntando-se o protocolo de distribuição nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema d