Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 RVICOS A COMUNIDADE JUNTO A SINAP, PELO PERIODO DE DOIS (02) ANOS E (06) MESES , SENDO 08 (OITO) HORAS SEMANAIS; VI) - FICA A REED UCANDO ADVERTIDO DE QUE SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRO CRIME O BENEFICIO DE SUBSTITUICAO DE PENA SE RA REVOGADO. APOS CONCORDANDO O REEDUCANDO COM AS CONDICOES, O MM . JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: A COPIA

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 DO, OFICIE-SE JUNTO A GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO PA RA QUE INFORME ACERCA DA REGULARIDADE DO REEDUCANDO NO CUMPRIMENT O DA REPRIMENDA. APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, CASO ESTEJA REGULA R, AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE IMPLEMENTO DO REQUISITO O BJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL (19.05.2018, FLS. 265/266 DO RP). JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 4; E O RHC. N 63.622/SC, STJ, 6 TURMA, REL. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, DJ. DE 22.10.2015), TAMBEM IMPERA NA SEARA PENAL. N O CASO SOB EXAME, NAO VISLUMBRO HIPOTESE CAPAZ DE EXCLUIR ESSA CO NDICAO, INEXISTINDO PROVAS QUE MODIFICAM AS CONDICOES LEGAIS E JU DICIAIS OUTRORA IMPOSTAS. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO. P.R. I. GOIANIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2018. OSCAR DE

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ACUSADO : DIEGO RODRIGO PINA DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMUNICACAO DE PRISAO N. 57517-51.2018.809.0051 (201800575178) PR OCESSO DE ORIGEM N. 850321-79.2017.8.02.0001 PROCESSO N. 20180800 0124745 (JUIZO DE COOPERACAO) REU: DIEGO RODRIGO PINA DE ALMEIDA VISTOS. DIANTE DA INFORMACAO DE QUE O REU CONTINUA RECOLHIDO NA C A

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ACUSADO : ELAINE ARANTES SANTOS PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201404141965 ELAINE ARANTES SANTOS PIRES DESPACHO COLHAM-SE INFORM

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 E-SE IMEDIATAMENTE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARC A DE JANAUBA-MG, VIA MALOTE DIGITAL, E-MAIL OU FAX, QUE O REU PED RO ROMAO DA SILVA, FILHO DE FRANCISCO ROMAO DA SILVA E DE JOSEFA MARIA DA SILVA, CONTINUA RECOLHIDO NA CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM EM APARECIDA DE GOIANIA-GO, EXCLUSIVAMENTE A SUA DISPOSICAO. REI TERE-SE A SOLICITACAO AO REFERIDO JUIZO PARA

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELAN TALES DA SILVA DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN. 4.2- COMUNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPEDIDOR DO MANDA DO POR QUALQUER MEIO RAPIDO E SEGURO DE COMUNICACAO, RECOMENDANDO -SE-LHE QUE ADOTE AS PROVIDENCIA

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 2018 AS 13:30 HORAS , NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL - RUA 72, QD. C 15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, 1 ANDAR, SALA N 102) , FICANDO A DVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJARA POSSI VEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE. OFICIE-SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO EL

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201300469131 DESPACHO / MANDADO / OFICIO CONSIDERAN DO O PEDIDO DE COMUTACAO FEITO PELA DEFENSORIA PUBLICA , D ETERMI NO A ESCRIVANIA QUE ELABORE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA NO S TERMOS DO DECRETO N 9.246/2017 . EFETU ADO O CA LCULO , DE-SE V ISTA D OS AUTOS AO CONSELHO PENITENCIARIO E AO MINIS

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 , TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO, DE OFICIO, A OCORR ENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM SUA MODALIDADE RETRO ATIVA NA SITUACAO EM TELA E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTA A PUN IBILIDADE, SOMENTE NO QUE SE REFERE AO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, DE PEDRO TONELLINE RESENDE. LOGO, A PENA DEFINITIVA MENTE APLICADA AO ACUSADO PEDRO TONELLINE R