Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1323 corrigido anualmente pelo IGPM, mediante depósito em conta da genitora das menores. Sem prejuízo, todo mês de dezembro, o réu deverá pagar mais 50% do valor da pensão, no mesmo dia do vencimento da obrigação. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com suas custas, despesas processuais e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 243 GOUVEIA 6939 - EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA - J. R. D. S. - FICA O DEFENSOR INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTINUIDADE OU NÃO DE PATROCINAR A DEFESA DO REEDUCANDO NOS REFERIDOS AUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE INTERPRETAÇÃO DE MEDIDA DESIGNADA PARA O DIA 11/08/2009 ÀS 17:00 HORAS. Adv.: (119364

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1471 63601/SP) Processo 003.06.125723-3 - Execução de Alimentos - C. N. C. e outro - L. J. N. C. - Manifeste-se o autor requerendo o que de direito, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP), ADRIANO CREMONESI (OAB 203462/SP) Processo 003.06.126248-7 - Divórcio (Ordinário) - M. N. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 2344 com pedidos sendo formulados sem qualquer critério, o que fere o objetivo da lei e mesmo a questão da garantia do direito de defesa. (...) Note-se que a questão da remuneração de profissional (advogado), que alguns sustentam não ser motivo para o indeferimento, não é o sentido correto da lei. A isen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 41 outros - *Pelo presente ficam as partes intimadas quanto a designação do dia 15/12/2022 às 07:30h, para a realização de COLETA para futura perícia de investigação de paternidade, no endereço: Hospital Estadual Dr. Odílio Antunes de Siqueira, Avenida Coronel José Soares Marcondes, 3758, Jardim Bongio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2226 Vistos.Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se e observe-se.O executado, intimado, ofertou impugnação ao presente cumprimento de sentença, sob a alegação de que, em alguns anos, foi devidamente descontada a pensão alimentícia com relação ao 13º salário, durante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 234 VIEIRA (OAB 236493/SP) Processo 0047625-16.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. B. J. M. - Concedo também à ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Deixo de conhecer do requerimento de impugnação à assistência judiciária feito nestes autos, feito pela ré, conqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1102 de cada processo. 5. Conflito de competência conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal-DF.” (CC nº 119.318/DF, Segunda Seção, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 25.4.2012, DJe 2.5.2012). Forçoso é reconhecer, à luz da mais rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1132 Rios de Sousa - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 53: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias. 2) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada, independentemente de nova intimaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2300 vontade viciada, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 3) Fls. 77/80: ciência ao réu. Int. - ADV: ASSYR FAVERO FILHO (OAB 138196/SP), APARECIDA AMARAL KHOURI (OAB 14826/SP) Processo 0006069-35.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. T. da F. - V. C. M. - Vista ao autor sobre a defes