Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 702 1692 Público. Int. - ADV: VANESSA DE MATOS TEIXEIRA (OAB 240547/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP) Processo 003.09.113899-2 - Outros Feitos não Especificados - Y. D. A. e outro - H. A. - Vistos. Dê-se ciência às partes do dia para o exame, designado pelo IMESC (15/06/2010 às 7:30 horas), e das condições em que

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 causa Sentença publicada e registrada eletronicamente. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2019 18:35:34. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L EDITAL N. 0709811-07.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: PROSPERA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME. Adv(s).: DF56234 - MONALIZA TARGINO FELIX, DF54393 - LARISSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1882 Pereira - Agravado: Jorge Novochatsky - Interessado: Antonio Alves de Almeida - Interessado: Marcio Rafael Figueiras - 1. Os agravantes insurgem-se contra decisão de fl. 389 do processo, que indeferiu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, de modo que é devido o processamento do agravo, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1619 Igualmente, há direito à assistência material, correlativo aos deveres dos cônjuges e companheiros da união estável”. Pacífico o entendimento de que o pressuposto da presente demanda é a ocorrência do binômio possibilidade-necessidade, tanto do direito de quem recebe os alimentos, como da obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3517 prosperar, uma vez que a responsabilidade dos entes da federação é solidária no caso da prestação de serviço de educação, que nesta caso é em relação ao transporte público para que as crianças consigam ser levadas até a escola, incidindo-se assim o direito fundamental a educação é que um dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1948 (OAB 322712/SP) Processo 0016322-60.2012.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. G. de S. da S. - J. R. da S. F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de divórcio, em conseqüência DECRETO o divórcio do casal, e fixo a guarda dos filhos menores das partes à autora, bem como as visitas do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 1808 - C.R.S.G.L. - - G.R.G. - - N.C.G. - - W.S.G. - Vistos.1. Os documentos que instruem a inicial conferem plausibilidade ao argumento da parte autora. Não obstante sejam os fatos controvertidos, de boa cautela que se assegurem os direitos da autora a fim de se evitar perigo de dano ou risco ao resultado útil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2319 “bicos” e muitas vezes não consegue emprego dentro de sua área; que não se nega a pagar os alimentos acordados, porém não tem condições de saldar o débito de uma só vez. Requer audiência de conciliação. A exequente não aceitou as razões expostas na justificativa e requereu o prisão do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1619 Igualmente, há direito à assistência material, correlativo aos deveres dos cônjuges e companheiros da união estável”. Pacífico o entendimento de que o pressuposto da presente demanda é a ocorrência do binômio possibilidade-necessidade, tanto do direito de quem recebe os alimentos, como da obriga�