Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1815 a separação do casal, nos termos da redação dada ao artigo 226, § 6º da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional 66, de 13.07.2010, declarando dissolvido o casamento. Deixo de condenar o réu no pagamento de despesas processuais e honorários, uma vez que não houve resistência ao pedido. Extingo o feito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 2487 196.01.2010.005871-8/000000-000 - nº ordem 502/2010 - Execução de Alimentos - P. . C. B. E OUTROS X A. A. B. - Sentença nº 61/2012 registrada em 25/01/2012 no livro nº 86 às Fls. 204: Fls. 109/110 e 111: diante da satisfação do débito que motivou o ajuizamento da presente execução, julgo-a extinta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1812 benefícios da justiça gratuita por ter o autor declarado na inicial que atua no mercado de Buffet, sendo, portanto, empresário. Tanto que constitui advogado particular. Condeno-o, assim, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em quinze por cento do valor atribuído à causa. Nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 231 por RUBENS ALVES DE MORAES JUNIOR em face de ATRI COMERCIAL LTDA - Foi designado O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2.010, ÀS 15:00 HORAS, para julgamento do recurso, a realizar-se na sala de Reuniões deste Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, 2º Andar, sito à Rua Alice Além Saadi, nº 1010, Nova Ribeirânia. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 1659 condicionada à demonstração, pelo interessado, dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. No caso dos autos, não haveria de se falar, a princípio, em qualquer situação de risco efetivo à integridade física ou moral da requerente ou das filhas do casal, pois que elas não estão mais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1735 pena de preclusão. Int. - ADV: ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), GABRIELLI OLIVEIRA BARBOSA (OAB 268527/SP), RICARDO PERSON LEISTNER (OAB 195872/SP) Processo 010.08.602066-8 - Separação Litigiosa - Casamento - M. S. A. - F. A. S. - Autos desarquivados requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Silente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário existem dados para se aferir a situação econômica do réu. À vista das circunstâncias analisadas isoladamente é que fixo a pena da seguinte forma: Art. 16 da Lei 10.826/2003: pena-base em 3 (dois) anos de reclusão. Art. 28 da Lei 11.343/2006 pena de advertência sobre o uso de drogas Concorre circunstância atenuante prevista no artigo 65, III, d, do Código Penal, qual seja, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1046 - Recebo como emenda à inicial (folhas 24), anotando-se no rosto dos autos. Ao distribuidor, para alteração da rotulação para: reconhecimento de paternidade e/ou investigação de paternidade. - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA SILVA (OAB 158266/SP) Processo 100.09.311357-8 - Abertura Registro e Cumprimento de Test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1900 e-mail, junto ao CAEX, informes sobre o endereço do requerido. 2.Após, tornem-me conclusos. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP) Processo 0001766-23.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001766) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. S. de S. Q. - J. S. Q. - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2271 condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das ‘crianças de zero a seis anos de idade’ (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o in