Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1961 advogado(a) dativo(a), no interesse do autor, nos termos ao convênio entre a DPE/OAB. Providencie o autor recolhimento das custas judiciais ou formule pedido de justiça gratuita, se o caso. Após, tornem. P.Int. - ADV: RITA DE CASSIA CRISTIANA FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP) Processo 0032456-80.2012.8.26.0002 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1530 Concedo à requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Int. - ADV: LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP) Processo 0002267-18.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002267) - Procedimento Ordinário - Guarda - E. L. C. - A. A. O. - Diante do solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2015 as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, lavrando-se termo circunstanciado em Cartório (CPC, art. 993), se o caso. Providencie a inventariante a juntada aos autos das certidões negativas municipais e federais, demais documentos faltantes, primeiras de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1268 forma unilateral, e em caso de inadimplência e em virtude de clausula contratual, não se pode cercear o direito da parte em postular seus direitos. Quanto a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6º do CDC, tenho da sua impossibilidade, na forma postulada, posto que caberá ao Juízo sua aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1084 uma vez que o Requerido possui domicílio na comarca de Cajobi, conforme informado na inicial. Não bastasse isso, existe pleito antecipatório de apreensão do veículo objeto da demanda, e, caso concedida, deverá ser cumprido naquela Comarca, logo, também por isso, a conveniência do aqui decidido. Se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 363 devem ser interpretadas conforme seus ditames. O art. 5º, LXXIV, afirma que o “Estado prestará assistências jurídica e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Afirmou, então que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 998 Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 20.9.04; AGREsp 565.262/RS, Min. Fernando Gonçalves, DJ 13.9.04; REsp 374356/RS, Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 12/03/2003). Na hipótese, até mesmo à mingua de outros elementos de convicção trazidos pela parte autora, não há como se falar em princípio em abusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 9 FABIANA VARONI PEREIRA (OAB 197699/SP), WELLINGTON CASTILHO FILHO (OAB 128828/SP) Processo 0002436-20.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002436) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Iracema Maria do Prado - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação dos autos em arquivo, com as anotações e cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 316 do mandado....O executado não foi encontrado no endereço indicado. Intime-se. - ADV: VANILLA HULMANN DE CONTI (OAB 162956/SP) Processo 0011178-71.2010.8.26.0526 (526.01.2010.011178) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I. C. de F. LTDA - “Intimação do Procurador da executada, para compar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 869 autora no valor de R$ 4.500,00. Diante da sucumbência mínima da autora, arcará o réu com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 15% sobre o valor da causa. P.R.I.C. Custas para eventual recurso:2% sobre o valor da causa não inferior a 5 ufesp’s + porte e retorno dos