Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 880 91774/SP), CLAUDIO ROBERTO MORANTE JUNIOR (OAB 258091/SP) Processo 0010674-66.2012.8.26.0309 (309.01.2012.010674) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C. R. S. - - P. C. S. C. - - C. P. C. - - K. R. S. C. - - A. P. C. - - L. F. S. - - M. I. B. - A. C. S. - Ciente dos documentos juntados às fls. 55/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1473 Processo 0068459-05.2010.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. S. C. - J. B. C. - Intime-se o requerente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas e sob pena de extinção, por carta. - ADV: MARIA MACENA DE OLIVEIRA (OAB 55280/SP) Processo 0069076-62.2010.8.26.0002 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 926 2514 LAROCA - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1538 não necessitando mais de auxílio. Continuando, asseverou que o requerido não está cursando universidade. Juntou documentos (fls. 07/26). O réu foi regularmente citado (fls. 30) e não se manifestou. É o relatório. DECIDO. Observa-se pelo documento de fls. 07, que o réu já atingiu a maioridade, cessando o dever iner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 840 interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1167 deste E. Tribunal - Precedentes do C. Grupo Especial da Seção de Direito Privado e da C. Turma Especial Privado I, deste E. Tribunal - Conflito de competência suscitado. (TJSP; Apelação Cível 1026813-77.2019.8.26.0100; Rel. Des. Grava Brazil; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 629 do contrato social de sociedade integrada por sócia minoritária falecida - A matéria recursal envolve os direitos sucessórios do autor, como herdeiro da sócia falecida, e não propriamente direito societário, o que afasta a competência das Câmaras de Direito Empresarial - Matéria comumente julgada pelas Câmaras integran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2892 do valor atribuído à causa na petição inicial, devidamente atualizado. 4. Por fim, diante da inércia por parte da requerida, fica deferida a antecipação dos efeitos da tutela concedida através da presente decisão, a fim de determinar a imediata cessação do pagamento da pensão alimentícia que vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1238 apresentação de documentos públicos, como matrículas de registros de imóveis, uma vez que a agravada pode ter acesso direto a eles. Pleiteiam efeito suspensivo e, a final, a reforma da decisão recorrida. É a síntese do necessário. Tendo em vista que as matérias trazidas pelos agravantes neste recurso já foram decididas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1053 faz lembrar que, “(...) mesmo não configurada a relação de consumo, e tampouco a fragilidade econômica, técnica ou jurídica da recorrida, tem-se que o reconhecimento da responsabilidade civil da concessionária de telefonia permanecerá prescindindo totalmente da comprovação de culpa, vez que i