1.394 resultados encontrados para s. c. c. p. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 323 como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protestar genericamente pela produção de prova oral não será aceito, devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento com eventual colheita de depoimento de terceiros. Após, ao MP para especificar provas ou, se
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 403 de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em exec
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 237 alegou que ela está em recuperação judicial, conforme processo nº 0002218-72.2013, da 4ª Vara Cível, conforme constatei junto ao Distribuidor...” - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 4001345-04.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Protesto Inde
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1121 INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA LESTE em face de IONE MARIA DA SILVA SUGIYAMA, o que faço com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, diante do anunciado cumprimento da transação a
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 573 seus respectivos valores (CPC., art. 600, IV). 5. O executado poderá, no prazo de dez (10) dias após a intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, nos termos do artigo 668 do Código de Processo Civil, incumbindo a ele, neste caso, atribuir valor aos bens indicados para a penhora (art
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 107 P. A. - Vistos. Victor Alves Agostinho, representada por sua mãe, Valdirene Alves Santana Pereira, ajuizou a presente ação de alimentos em face de seu pai, Marcos Paulo Agostinho. O requerido foi citado (fls. 22), mas não apresentou contestação (fls. 23). A pedido do Ministério Público, foi expedido ofíc
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 257 Aguardem-se informações sobre o julgamento dos agravos de instrumento por sessenta dias. No silêncio, extraia-se extrato do andamento no site do TJSP e tornem-me conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP) Processo 4001143-27.2013.8.26.0510 - Execu
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2001 do requerido. Verifica-se, de outra banda, que o requerido é apto ao trabalho e tem emprego fixo, contudo, já cuida de dois filhos do casal e mais um com a nova consorte. Assim, é razoável, ao menos enquanto perdura o atual estado de saúde da autora, a fixação da pensão em favor da requerente no im
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 120 da quantia que espelha. Por conseguinte, desnecessária a prova da origem pelo credor, que está dispensado deste ônus. No caso vertente, o requerente admitiu ter assinado os cheques em branco. Responsabilizou-se, portanto, por sua conduta, devendo, por conseguinte, responder pelo pagamento dos valores descrit
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 527 554.01.2010.021527-4/000000-000 - nº ordem 1132/2010 - Acidente do Trabalho - FRANCINILDO MONTEIRO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 227/231 - Vistos. FRANCINILDO MONTEIRO ALVES propôs a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, objetivando receber indenização por ac