623 resultados encontrados para s. do cpp. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 RIALIDADE DELITIVA ESTA DEVIDAMENTE COMPROVADA, BEM COMO OS INDIC IOS DE AUTORIA CONTRA O AUTUADO, MORMENTE PELA PROPRIA SITUACAO D E FLAGRANTE. ALEM DISSO VERIFICA-SE A PRESENCA DO "PERICULUM LIBE RTATIS" JA QUE O INDICIADO NAO COMPROVOU LABOR LICITO E ENDERECO CERTO. ASSIM SENDO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO INDICIADO, COM DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO : MAURICIO ANTONIO MENDANHA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0079.9718. D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS S UFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBO S DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUD O O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO ES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ONSIDERANDO QUE OS AUTOS NAO TRATAM DE PROCESSO DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI, CONFORME PREVISTO NO ART. 427 E ART. 428, AMBO S DO CPP. INDEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO PROVA PERICIAL DE VITIMOL OGIA POR NAO HAVER NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM SUA NECESSI DADE PARA APURACAO DOS FATOS. DEIXO DE DETERMINAR A JUNTADA AOS A UTOS DE COPIA DAS GRAVACOES REALIZADAS NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTI VA DE JOSE ANTONIO DE LIMA, COM BASE NOS ARTS. 312 E 313, I, AMBO S DO CPP. OPORTUNAMENTE, JUNTE-SE UMA COPIA DESTE AOS AUTOS PRINC IPAIS E, POR FIM, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. INTIMEM -SE. PORANGATU, 02 DE ABRIL DE 2019. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ELEITORAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS E EXPECA-SE A GUIA DE EXECUC AO DE PENA E, SE FOR O CASO, PROCEDA-SE A UNIFICACAO DAS PENAS. C USTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I.C. CATALAO-GO, 03 DE MAIO DE 2016. A NDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 143322-09.2016.8.09.0029 : 1066 : ACAO PENAL : HELEN CASSIA DA SILVA MARLU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 EJAM, QUE O LOCAL ONDE A DROGA FOI ENCONTRADA NAO E EM SUA RESIDE NCIA. DESSA FORMA, CONSIDERANDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MA TERIALIDADE, BEM COMO A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO DE TRAFICO D E ENTORPECENTES, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA-SE PELA MANUTENCA O DA SEGREGACAO CAUTELAR A FIM DE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA. A D EFESA, POR SEU TURNO, PUGNA PELA LIBERDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 IVONILDE GOMES ALENCAR ANA PAULA TEIXEIRA MARTINS ANA CAROLINA RAMOS TAINARA COSTA TEIXEIRA VITIMA : ELISANGELA LADEIRA DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 321 E 350 C/C ART. 282, AMBO S DO CPP, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA EM FAVOR DE TAI NARA COSTA TEIXEIRA E IRENE TEIXEIRA DE JESUS, MEDIANTE O COMPROM ISSO DE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ACUSADO : TONY GRAMACHO DA PAZ DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: LIDAS E FIXAD AS AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, DEVERA O REEDUCANDO COMPARECE R MENSALMENTE EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES PELO PERIO DO DE 02 (DOIS) ANOS, ATE O DIA 15 (QUINZE) DE CADA MES, INICIAND O NO MES DE NOVEMBRO DE 2017, BEM COMO PAGAR A QUANTIA DE R$ 937,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 UIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR ==============================================================