623 resultados encontrados para s. do cpp. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 SCRICAO DA PENA NO PLANO ABSTRATO). A SEGREGADA DEVERA SER MANTID A EM CELA SEPARADA E SEM CONTADO COM PRESOS DO SEXO MASCULINO. JU NTE-SE CERTIDAO EXTRAIDA DO SISTEMA INFOSEG E BNMP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE. INTIMEM-SE. BURITI ALEGRE, 08 DE MARCO DE 2016 PEDRO RI CARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78999-25.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 50 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 NSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ART. 312 C/C ART. 313, III, AMBO S DO CPP), CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4 DA LEI 11.340/06, C/C ARTIGO 461, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CUMPRIMENTO DO MANDADO O OFICIAL DEVERA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECI ACAO SIMPLESMENTE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA SE R OUVIDO EM JUIZO, SE O FIZER POR INTERMEDIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DESTA ACAO PENAL OUTROSSIM, POR N AO ESTAR EM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ART 397 E INCISO S DO CPP , DESIGNO O DIA 10/10/2017, AS 13:30 HORAS, PARA REALIZA CAO DE AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO AS TESTEMUNH AS ARROLAD AS PELA ACUSACAO E DEFESA SEREM DEVIDAMENTE INTIMADAS/ REQUISITADA S EM CASO DE RESIDENTES EM OUTRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/12/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE =============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 9439-65.2017.8.09.0017 : 18 : ACAO PENAL : ELIONE PEREIRA SANTOS BARBOSA EDICARLOS PEREIRA DO CARMO VITIMA : ADEIRSON FELICIO RIBEIRO ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 35881 GO - ROSANNE FONSECA SILVA ARANHA DESPACHO : AUTOS N. 201700094399 D E C I S A O EM DEFE
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2505 Processo 0000063-90.2014.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - EDVALDO LUIZ FRANCISCO e outro - Recebo recurso interposto (fls.514). Abra-se vista ao apelante para apresentação das razões de apelação. Após, ao Ministério Público para contrarrazões e manifestar so
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PE NAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS INVESTIGADOS, PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CUMPRA-SE GOIANIA, 27 DE JUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O MEIO AMBIENTE INDICIADO : JANICLE DE SOUZA SILVA JOAO BATISTA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201400188410 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULA DO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 70. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A CITACAO DO REU JANICLE DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 A AINDA SE JUSTIFICA DIANTE DOS VARIOS INDICIOS QUE APONTAM A PES SOA DO ACUSADO, COMO SENDO O SUPOSTO AUTOR DA PRATICA DOS CRIMES DE TENTATIVA DE FEMINICIDIO E LESAO GRAVE EM DESFAVOR DE SUA EXC OMPANHEIRA E CUNHADO, PERPETRADOS COM EXTREMA VIOLENCIA O QUE D E FATO REVELA INSUFICIENTES EVENTUAIS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS AO AO RESGUARDO DA INTEGRIDADE FISICA E, PRIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 R SOB BOA FE DO SEU GRAU ACADEMICO E DO SEU COMPROMISSO DE ORDEM. INTIME-A, PESSOALMENTE, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSA CAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 E SEGUINTE S DO CPP. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 317964-93.2015.8.09.015