Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 712 São Paulo, 22 de abril de 2014. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2060740-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 905 de rigor a redução do valor da fiança, para 1/3 (um terço) do salário mínimo, mediante as condições fixadas em primeiro grau de jurisdição. Não é o caso, por outro lado, dadas as circunstâncias do caso em tela, de dispensa da fiança, pois não restou demonstrada, como era de rigor, em vista dos estreitos limites da prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 653 Nº 2055216-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Paciente: D. S. M. - Impetrante: M. V. B. M. - Paciente: S. da S. A. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2055216-24.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 606 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: J. P. da S. - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: J. S. D. da S. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2013341-74.2014.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Pacientes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 762 que instruem a inicial. Pelo que se entrevê nas cópias acostadas aos autos, houve deferimento de soltura provisória mediante pagamento de fiança (cf. fls. 35/37), no Juízo a quo, com motivação, por certo já considerando a nova Lei nº 12.403/11 e suas medidas cautelares diversas da prisão. E a presente impetração argui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 771 junto à autoridade, ora apontada como coatora, no prazo de 48 horas, acompanhadas das peças do processo de interesse no julgamento. A seguir, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 19 de fevereiro de 2014. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Jose Silvestre d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1154 para se apoiar, conforme exige a jurisprudência iterativa (cf., p. ex., STF, 1ª T., HC 77.229/SP, rel. Min. Maurício Corrêa, RT, 762/543; STF, 2ª T., HC 100.637/BA, relª Minª Ellen Gracie, LexSTF, 379/379; STF, 1ª T., HC 98.611/BA, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe-100, de 04/06/10). Descabida, pois, a medida excepcion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 693 não poderá possuir o mesmo efeito, sob pena de configurar-se bis in idem. Indefiro o pedido. Em regra, não se presta o writ a guerrear as decisões proferidas no curso da execução penal, visto que para tanto há o recurso de Agravo em Execução artigo 197, da LEP. Ademais, não estão presentes os requisitos justificadore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 667 requisitos ensejadores do artigo 312 do Código Processo Penal, bem como as razões da não aplicação das medidas cautelares. Com efeito, o douto magistrado a quo observou que policiais foram avisados pelo Copom sobre existência de ponto de tráfico. No local indicado encontraram o paciente e um menor em atitude suspeita e loca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 669 2014. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) 10º Andar Nº 2080518-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paul