6.589 resultados encontrados para s. i. c. - data: 11/08/2025
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I I - I I I s u p r i r - o m i s s ã o c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o ú n i c o . d e a o i n c o r r a d e p o n t o o u q u e s t ã o E m b a r g o s C o n s i d e r a - s e o m i s s a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r 3 . A l e g a a e m b a r g a n t e a c o m p e n s a ç ã o / r e s t i t u i ç ã o 4 . I n f o r m a q u e a i n s t r u m e n t o h á b i l o q
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 66.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Manoel Quirino da Silva.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz conv
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 18 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) -
A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O - R E S P O N S A B I L I D A D E C I V I L - I N D E F E R I M E N T O D E D U P L I C I D A D E D E N Ú M E R O D E P I S R E S P O N S A B I L I D A D E S O L I D Á R I A F U N C I O N Á R I O C O M O M E S M O N Ú M E R O - D E V E R D E I N D E N I Z A R P R E S E N T E 5 . 0 0 0 , 0 0 ( C I N C O M I L R E A I S ) - A P E L A Ç Ã O D O A U T O R P A R C I A L M E N T E P R O s e g u r o - d e s e m p r e g o , q u e n ã o l h e f o i d e f e r i
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 0001846-55.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Anália Araújo de Melo
22 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 Retifica no Ato nº 08/2014, de Lotação, publicado no “MG” de 17/01/2014, a parte referente a: BETIM – Na EE. Estudante Lívia Mara de Castro – 8583 - MASP 802035-6, Rosiane Aparecida de Oliveira Rezende Santos, PEB2A, Admissão 01, Regente de Turma, 16 aulas, por motivo de Retorno de Adjunção, com exercício a partir de 07/01/2014. Onde se lê: ...com o exercício a contar de 07/01/2014, Leia
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 00223 Processo: 0026628-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se acerca do resultado da consulta ao RenaJud, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias Despacho na integra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 00283 Processo: 0059025-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA LUCIA DANTAS DE SA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADVOGADO: 076696A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 091916SP ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
9 .C i e n t e d a l i d e , o M i n i s t é r i o v i s t a a a u s ê n c i a d e i n t e r e s s e 1 0 V . e i o - m e É o o f e i t o r e l a t ó r i o . 1 1 R. e s u m e - s e a F u n d a m e n t o à p r o p u g n o u p e l o p r o s s e g u i a j u s t i f i c a s s e ( I d 1 5 9 0 8 2 j u l g a m e n t o . c o n t e n d a 1 2 P. o s t e r i o r m e n t e 1 3 .N o R E m a n d a d o p a r a P ú b l i c o F e d e r a l , i n s t i t u c i o n a l q u e a e d e c i d o
1 r 2 0 . e 0 8 T r a t a - s e d e d e m a n d a pLAERTE r e v PINTO i d e RODRIGUES n c i á r i em a face m odo vINSTITUTO i d a p NACIONAL o r DO SEGURO SOCIAL, pela qual pretende a v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o , m e d i a n t e a a d e q u a ç ã o d a m é d i a d o s s a l / 1 9 9 8 e 4 1 / 2 0 0 3 , n o s t e r m o s d a d e c i s ã o p r o f e r i d a p e l o S u p r e m o T r i b u n a l / 0 9 / 2 0 1 0 p e l o p l e n á r i o d a q u e l e t r i